A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta quarta-feira, 14 de novembro de 2023, a implementação de medidas de fiscalização que resultaram na apreensão de diversos produtos relacionados à perda de peso comercializados ilegalmente por meio de plataformas digitais. Entre os itens alvo da ação estão produtos conhecidos como canetas emagrecedoras, contendo substâncias como retatrutida e tirzepatida, que não possuem registro válido junto à agência reguladora brasileira.
A decisão da Anvisa abrange especificamente os sites https://zyntrashop.site e https://www.zphcstore.com.br, onde eram comercializadas as chamadas canetas emagrecedoras, incluindo os produtos Retratrutide 120 mg, Caneta Retratutide 60 mg, Tirzepatide 150 mg e Caneta Tirzepatida 75 mg. Estes produtos são atribuídos à responsabilidade da empresa ZPH Contabilidade, que os vendia sem o devido registro sanitário, condição obrigatória para produtos que envolvem substâncias de uso medicinal ou com potencial impacto na saúde pública.
Além disso, a agência também identificou a venda de produtos contendo tirzepatida e retatrutida sem autorização na plataforma https://peptideosdobrasil.com.br/. Outros itens, comercializados pelo site oxygenkwpharmabrasil, incluindo o medicamento Retagen 40 mg, também foram alvo de fiscalização. A medida visa impedir a circulação dessas substâncias no mercado, uma vez que a comercialização, importação, fabricação, divulgação e uso de produtos sem registro são considerados ilegais sob a legislação sanitária brasileira.
Em nota oficial, a Anvisa reforçou que tais produtos não podem mais ser fabricados, importados, distribuídos, divulgados ou utilizados. A agência justificou que a ação busca proteger a população de riscos à saúde decorrentes da disponibilização de produtos cuja qualidade, segurança e eficácia não foram comprovadas por órgãos reguladores. A comercialização de medicamentos ou suplementos sem a devida autorização representa sério risco à saúde pública, podendo levar a efeitos adversos graves ou até fatais.
A resolução da Anvisa também destacou que a retatrutida, uma substância presente em alguns desses produtos vendidos na internet, ainda não possui registro em qualquer país do mundo. Segundo a agência, a empresa responsável pelos estudos clínicos do medicamento sequer solicitou o registro junto à Anvisa ou em outras agências reguladoras internacionais, o que reforça a ilegalidade da comercialização desses produtos.
A fiscalização também atingiu produtos fabricados pela empresa Cris Barden Naturopatia Ltda., que, de acordo com a Anvisa, não possuem registro, notificação ou cadastro vigente. Esses itens são promovidos com alegações relacionadas a ações antifúngicas, antimicrobianas, anti-inflamatórias, além de promessas de alívio de dores, desparasitação, desintoxicação e fortalecimento do imunidade, alegações que, segundo a agência, são compatíveis com a classificação de medicamentos, mas que não possuem respaldo legal para tal uso sem a devida autorização.
A ação da Anvisa evidencia o esforço contínuo do órgão para coibir a comercialização de produtos ilegais, especialmente aqueles que prometem resultados milagrosos no emagrecimento, muitas vezes colocando a saúde do consumidor em risco. A fiscalização e a fiscalização de plataformas digitais representam uma estratégia importante para evitar que esses produtos cheguem ao mercado de forma clandestina, protegendo a integridade da saúde pública nacional.
