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Governo altera regras para doação de sangue e amplia elegibilidade de idosos e critérios de segurança

(Tomaz Silva/Agência Brasil)

O Ministério da Saúde publicou, nesta quarta-feira (30), uma nova portaria que altera as normas para doação de sangue no Brasil, permitindo que pessoas com 70 anos ou mais, que estejam em boas condições de saúde, possam se tornar doadoras. A medida, prevista na Portaria GM/MS 11.685/2026, passa a valer a partir desta data e visa ampliar o potencial de doadores, além de reforçar a segurança e a rastreabilidade do sangue doado.

De acordo com o documento, indivíduos com idade igual ou superior a 70 anos poderão doar sangue desde que sejam considerados aptos após avaliação clínica realizada pelo serviço de hemoterapia. Além disso, esses doadores deverão respeitar os intervalos e a frequência de doações estabelecidos para essa faixa etária, de modo a garantir sua segurança e a qualidade do sangue coletado. O Ministério da Saúde destacou que a atualização dos critérios de aptidão busca acompanhar os avanços laboratoriais, o cenário epidemiológico atual e reforçar a segurança nas transfusões, além de promover maior inclusão de doadores voluntários.

O secretário de Atenção Especializada à Saúde, Mozart Sales, ressaltou que as novas regras possibilitam ampliar o número de doadores, ao mesmo tempo em que mantêm o padrão de segurança para quem doa e quem recebe o sangue. Segundo ele, a iniciativa reforça o compromisso do governo em incentivar a doação responsável, garantindo que cada unidade de sangue seja utilizada de forma científica e segura para salvar vidas em todo o país.

A portaria também traz mudanças nos prazos de impedimento para doadores que tenham passado por procedimentos como exames, uso de medicamentos ou intervenções estéticas, incluindo tatuagens, microagulhamento, maquiagem definitiva, preenchimentos e aplicação de botox. Nesses casos, o período para doar sangue será de sete dias após o procedimento, desde que realizado em locais que cumpram as normas de segurança. Caso essa avaliação não seja possível, o prazo será de até quatro meses. Para quem fez piercing na boca ou na região genital, o intervalo para doação será de quatro meses após a retirada.

Outra inovação importante refere-se às medidas de segurança nas transfusões. O Ministério da Saúde anunciou a implantação obrigatória do teste de malária em 100% dos exames de triagem, por meio do teste NAT Plus, desenvolvido pela Bio-Manguinhos/Fiocruz. Essa tecnologia, que já identificava HIV e hepatites B e C, agora também detecta o parasita causador da malária, reduzindo o período de impedimento de doadores expostos a áreas endêmicas de 12 meses para apenas 30 dias.

Além disso, o padrão internacional ISBT 128 foi adotado para a identificação de bolsas e amostras, fortalecendo a rastreabilidade desde a coleta até a transfusão ou processamento do plasma para produção de medicamentos, minimizando riscos de erros de identificação. Para aumentar a disponibilidade de plaquetas, o prazo de validade do concentrado foi ampliado de cinco para sete dias, desde que sejam seguidos os controles de qualidade, o que deve contribuir para diminuir perdas e atender melhor pacientes que necessitam de transfusões frequentes, como portadores de câncer, pacientes submetidos à quimioterapia ou com doenças hematológicas.

Dados do Sistema Único de Saúde (SUS) indicam que, em 2025, foram realizadas 3,26 milhões de coletas de sangue, representando uma taxa de 15,29 doações por mil habitantes — o maior número desde o início da pandemia de COVID-19, sinalizando uma recuperação gradual no volume de doações.

Para doar, os candidatos devem estar em boas condições de saúde, pesar pelo menos 50 quilos, estar descansados, alimentados e portar documento oficial com foto, que pode ser apresentado também em formato digital. Adolescentes a partir de 16 anos podem doar, desde que tenham autorização de responsável legal. Os interessados devem procurar o hemocentro mais próximo para consultar os horários de atendimento e passar pela triagem clínica, etapa essencial para verificar a aptidão para a doação.

Darwin Andrade – Jornalista do JMV News
Jornalista

Darwin Andrade