As inscrições para o edital de Ciclos de Saberes de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares e das Artes, promovido pelo Ministério da Educação (MEC) em conjunto com o Ministério da Cultura (MinC), terão início ao meio-dia desta terça-feira, 29 de setembro, e se estenderão até às 23h59 do sábado, 4 de outubro, horário de Brasília. A iniciativa visa promover a integração entre os conhecimentos tradicionais brasileiros e o ensino superior, fortalecendo ações de pesquisa, extensão e formação acadêmica voltadas à preservação e valorização da diversidade cultural do país.
O objetivo central do edital é reconhecer os mestres e mestras das culturas tradicionais, populares e das artes como agentes essenciais na formação cultural nacional. Esses indivíduos detêm conhecimentos fundamentais para a transmissão, preservação e valorização das expressões culturais regionais, sendo considerados pilares na manutenção da identidade cultural brasileira. A partir dessa compreensão, os projetos selecionados deverão fomentar vínculos mais estreitos entre comunidades regionais, escolas públicas e instituições de ensino superior, promovendo a circulação de saberes, o reconhecimento dos territórios culturais e a construção coletiva do conhecimento.
Podem participar exclusivamente instituições federais de ensino superior (Ifes), que poderão apresentar uma única proposta cada. Essas propostas devem obrigatoriamente incluir parcerias com mestres e mestras das culturas tradicionais, bem como com organizações que os representem, como associações, coletivos, Pontos de Cultura, Escolas Livres ou outras entidades similares. Além disso, as propostas também deverão envolver secretarias de Educação ou escolas públicas de educação básica, garantindo a integração entre diferentes níveis de ensino e comunidades.
Os projetos deverão atuar em três linhas de ação distintas: a primeira envolve atividades realizadas nas próprias instituições de ensino superior, como oficinas, rodas de conversa, seminários, apresentações culturais e pesquisas participativas conduzidas por mestres de cultura e a comunidade acadêmica; a segunda linha contempla ações nos territórios dos mestres, incluindo visitas, intercâmbios, imersões e atividades em espaços de vida e atuação dos mestres, como comunidades, terreiros e associações culturais, com o objetivo de aproximar o ensino superior, a escola e a comunidade; a terceira linha foca em ações nas escolas públicas, promovendo oficinas, residências, rodas de conversa e apresentações culturais que estimulem o diálogo intergeracional e a valorização das culturas tradicionais.
O orçamento total destinado ao programa é de R$ 5 milhões, distribuídos entre duas categorias de apoio. A categoria A destina até R$ 500 mil por projeto, com limite de sete projetos selecionados, e exige a participação de pelo menos dez mestres, atuação em pelo menos três municípios diferentes e ações em pelo menos cinco escolas públicas. A categoria B oferece até R$ 250 mil por proposta, com até seis projetos selecionados, envolvendo no mínimo cinco mestres, atuação em um município e ações em pelo menos três escolas públicas. Em ambos os casos, ao menos 40% do valor do projeto deve ser destinado ao pagamento dos mestres participantes, e o prazo máximo de execução é de 12 meses.
A seleção será realizada por um comitê técnico, que avaliará as propostas com base em critérios de descentralização territorial e equilíbrio regional, garantindo que cada uma das cinco macrorregiões brasileiras — Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul — tenha pelo menos uma vaga, desde que as propostas atinjam a pontuação mínima exigida. A documentação necessária para a inscrição está disponível no edital, que reforça a importância de fortalecer a valorização e o reconhecimento dos saberes tradicionais no contexto do ensino superior brasileiro.
