O líder indígena Bitaté, representante da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau, localizada em Rondônia, irá realizar uma denúncia no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta quarta-feira, dia 23. Sua fala, prevista para às 16 horas, será feita durante o Diálogo Interativo com o Mecanismo de Especialistas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, e tem como objetivo chamar atenção internacional para as violações enfrentadas pelos povos tradicionais na região.
Bitaté, que atua em nome da Associação Jupau, da Conectas Direitos Humanos e da Associação Kanindé, abordará a questão da invasão de seu território por não indígenas, que vem ocorrendo apesar de a terra já ter sido homologada na década de 1990 e de uma decisão judicial recente determinar a retirada dessas ocupações ilegais. Segundo ele, o processo de desintrusão ainda não foi concluído, o que representa uma afronta aos direitos históricos dos povos indígenas e uma ameaça à integridade de suas terras.
“A desintrusão total da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau é uma medida urgente de reparação histórica. Instamos este conselho a cobrar do Estado brasileiro o cumprimento imediato da retirada de todos os invasores e a garantir a nossa proteção territorial. Nossos direitos originários não são negociáveis”, afirmou Bitaté em seu discurso à ONU.
A desintrusão, nesse contexto, refere-se à retirada de ocupantes ilegais, como grileiros, invasores e garimpeiros ilegais, de áreas já demarcadas ou homologadas. No caso da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau, essa medida visa remover indivíduos que ocupam ilegalmente o território, comprometendo sua preservação e segurança. A questão é especialmente sensível devido às tentativas de regularização de atividades ilegais, como a criação de gado e a exploração de recursos naturais, incluindo madeira e ouro.
Antes de sua participação na ONU, Bitaté, de 26 anos, concedeu entrevista à Agência Brasil, na qual reforçou que espera que sua fala pressione o governo brasileiro a avançar na retirada definitiva dos invasores. Ele aponta que as invasões são financiadas por empresários locais, que apoiam pequenos agricultores e, posteriormente, compram as áreas ocupadas. Segundo o líder indígena, esses invasores visam ampliar atividades econômicas, como a produção de gado, soja e a exploração de recursos naturais.
Bitaté também destacou que as populações indígenas têm sofrido diversas formas de violência, incluindo ameaças às lideranças locais. Para ele, a presença de invasores e a falta de uma ação efetiva do Estado aumentam a vulnerabilidade dessas comunidades, que vivem sob constante ameaça à sua segurança e integridade territorial.
O discurso na ONU é considerado uma estratégia para ampliar a visibilidade internacional do conflito, uma vez que o Conselho de Direitos Humanos não possui poder de impor ações concretas ao governo brasileiro. No entanto, a iniciativa visa pressionar as autoridades brasileiras a cumprir a decisão judicial que determina a desintrusão, além de sensibilizar a comunidade internacional sobre a situação.
A Terra Indígena Uru Eu Wau Wau, situada na Amazônia de Rondônia, é reconhecida como território tradicional dos povos Jupaú, Amondawa, Oro Win, Cabixi e Juma, além de abrigar comunidades em isolamento voluntário. Sua demarcação foi homologada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 1991, embora sua existência seja marcada por conflitos desde a década de 1970, quando foi criado o Projeto de Assentamento Dirigido (PAD) Burareiro, que assentou cerca de 1,5 mil famílias em uma área de mais de 300 mil hectares, sobrepondo-se a uma parte sagrada do território indígena.
Segundo o coordenador da equipe de Defesa dos Direitos Socioambientais da Conectas, João Godoy, cerca de 14 mil hectares — aproximadamente 115 lotes — foram destinados ao PAD, mas estavam sobrepostos à área indígena, incluindo locais sagrados e sepulturas ancestrais. Após o fim dos PADs, na década de 1990, a ocupação ilegal se intensificou, atualmente caracterizada pelo aumento da criação de gado e atividades ilegais, que recebem crédito rural.
Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter determinado em 2023 que a União prosseguisse com o processo de desintrusão, a implementação dessa medida foi interrompida em fevereiro deste ano, após uma controvérsia envolvendo parlamentares de Rondônia, que alegam que os assentados precisam ser indenizados. O processo de retirada, iniciado em setembro do ano passado, encontra obstáculos políticos e jurídicos que dificultam sua conclusão, apesar da determinação judicial.
De acordo com João Godoy, a ausência de uma solução definitiva tem agravado o conflito e perpetuado o ciclo de violência contra as populações indígenas. As lideranças locais, muitas delas protegidas pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, enfrentam ameaças constantes, e o Estado brasileiro é acusado de não tomar medidas efetivas para garantir a segurança e os direitos constitucionais desses povos.
A situação na Terra Indígena Uru Eu Wau Wau exemplifica os desafios enfrentados na proteção dos direitos territoriais dos povos originários, cuja luta por sua terra e por sua integridade cultural permanece marcada por conflitos históricos e atuais, que demandam atenção e ações concretas por parte do Estado brasileiro e da comunidade internacional.
