Os líderes do grupo Brics divulgaram nesta semana a declaração final da 18ª Cúpula, realizada em Nova Délhi, na Índia, consolidando posições políticas e econômicas do bloco em temas como governança global, comércio, desenvolvimento sustentável, clima, tecnologia, segurança internacional e cooperação entre países em desenvolvimento. O documento reflete os consensos alcançados pelos onze países integrantes — Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã — que representam aproximadamente 39% da economia mundial, quase metade da população global (48,5%) e cerca de 23% do comércio internacional.
A declaração tem caráter político e serve de diretriz para a atuação conjunta dos países em organismos multilaterais, indicando prioridades e reivindicações que deverão ser apresentadas em fóruns como a Organização das Nações Unidas (ONU), G20, Organização Mundial do Comércio (OMC) e outras instituições multilaterais. Em um cenário internacional marcado por tensões geopolíticas, conflitos armados, disputas comerciais e debates sobre a reforma das instituições globais, o documento reforça a defesa do multilateralismo e de uma governança internacional mais representativa e democrática.
Um dos pontos destacados na declaração é o papel do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como Banco do Brics, considerado uma ferramenta estratégica para financiar projetos de infraestrutura e iniciativas de desenvolvimento sustentável. Os líderes do grupo incentivaram a ampliação da capacidade de captação de recursos do banco, incluindo a expansão de operações em moedas locais, a diversificação de fontes de financiamento e o apoio a projetos que visem reduzir desigualdades e promover a integração econômica entre os países membros. Além disso, a declaração manifesta apoio à ampliação do número de membros do banco e à análise de novos pedidos de adesão, além do lançamento de um portal de conhecimento em parceria com o NDB para compartilhar experiências, boas práticas e informações sobre os projetos financiados.
No âmbito das relações financeiras, o texto aborda a discussão sobre mecanismos de pagamento entre os países do grupo, embora sem mencionar explicitamente sistemas específicos como o Pix. A declaração defende princípios compatíveis com esse tipo de sistema, como a interoperabilidade de plataformas de pagamento, a melhoria dos processos de pagamento transfronteiriço, a integração de canais de mensagens financeiras, o aumento das transações em moedas locais e o desenvolvimento de mecanismos mais rápidos, acessíveis, seguros e transparentes para as operações internacionais.
Um tema de especial interesse para o Brasil, presente na declaração, é a defesa de uma reforma na Organização das Nações Unidas e no Conselho de Segurança, considerados prioridades da diplomacia brasileira. Os líderes reafirmaram o apoio às aspirações do Brasil e da Índia de desempenhar um papel mais relevante na ONU, incluindo a reforma do Conselho de Segurança, de modo a torná-lo mais democrático, representativo e eficiente, ampliando a participação de países em desenvolvimento na estrutura do órgão.
Outro aspecto destacado é o compromisso do grupo com o combate às desigualdades internas e globais, reconhecendo que essas disparidades são uma das principais causas de desafios internacionais, como desaceleração econômica, protecionismo e mudanças tecnológicas e climáticas. Nesse contexto, a declaração enfatiza o papel do Sul Global na formulação de respostas aos problemas globais, reforçando a importância de iniciativas alinhadas à Agenda 2030 da ONU, com foco na erradicação da pobreza, além do combate ao racismo, à xenofobia e à discriminação de qualquer natureza. Os líderes também chamaram atenção para a necessidade de maior representação de mulheres em posições de liderança em organismos internacionais.
Na esfera econômica, o documento reafirma o compromisso do Brics de aprofundar a cooperação para promover crescimento sustentável, inovação e redução das desigualdades. No campo do comércio, o grupo manifesta apoio à reforma da OMC, defendendo um sistema multilateral baseado em regras, ao mesmo tempo em que critica medidas protecionistas e tarifárias que possam prejudicar o comércio internacional. Entre as iniciativas propostas para ampliar o intercâmbio comercial, estão o fortalecimento das cadeias globais de valor, a facilitação do comércio agrícola entre os países do bloco, a digitalização de documentos comerciais, a ampliação da cooperação logística e a criação de uma plataforma de comercialização de grãos, denominada Brics Grain Exchange.
