O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou nesta quinta-feira, dia 3 de novembro de 2023, sua decisão de deixar a sociedade no Instituto Iter, uma rede de ensino privado que oferece cursos de capacitação e pós-graduação executiva. A instituição foi fundada em novembro de 2021, aproximadamente dois anos após Mendonça assumir seu cargo no STF, em dezembro de 2021. A iniciativa de criar o instituto ocorreu após sua nomeação para a mais alta corte de Justiça do país, e sua participação societária vinha sendo mantida até então.
Em nota oficial, Mendonça declarou que nunca recebeu lucros provenientes do Instituto Iter, reforçando que sua relação com a entidade sempre foi de caráter institucional e de apoio à educação. Ele informou que irá ceder suas cotas, assim como as de sua esposa, Janei Mendonça, de modo que quaisquer valores derivados da participação do casal na empresa sejam destinados a fins sociais e educacionais. Essa decisão visa, segundo o ministro, reforçar o caráter sem fins lucrativos da instituição, que passará a atuar exclusivamente na área educacional e social.
O ministro também revelou que o Instituto Iter será transformado em uma entidade sem fins lucrativos, mantendo sua vocação original de promover ações sociais e de educação. Mendonça afirmou que continuará prestando serviços acadêmicos ao instituto, na condição de professor, atuando especificamente no curso de Arte e a Ciência da Oratória, disponibilizado no site do Iter. Essa mudança, segundo ele, foi discutida e aprovada em conjunto com Victor Godoy Veiga, atual presidente do instituto.
Victor Godoy Veiga também possui histórico de atuação no governo federal, tendo sido ministro da Educação durante o governo de Jair Bolsonaro, de março de 2022 até janeiro de 2023. Antes, Mendonça foi ministro da Justiça e Segurança Pública de abril de 2020 a março de 2021, também durante a gestão Bolsonaro. Ambos participaram do governo federal em cargos de destaque, o que reforça a conexão entre suas trajetórias profissionais e a decisão de reestruturar o Instituto Iter.
A criação do Instituto Iter, que reúne cursos de capacitação e pós-graduação, foi uma iniciativa de Mendonça após sua nomeação ao STF, mas sua participação societária vinha gerando questionamentos acerca de possíveis conflitos de interesse. Com a decisão de deixar a sociedade e transformar a entidade em uma organização sem fins lucrativos, Mendonça busca esclarecer sua relação com a instituição e reforçar a sua atuação exclusivamente acadêmica e social.
A medida também busca atender a uma maior transparência e evitar qualquer percepção de conflito de interesses, considerando o cargo de alta relevância que ocupa no Supremo Tribunal Federal. A mudança reforça o compromisso do ministro com a ética e a transparência na sua relação com instituições de ensino vinculadas às suas atividades profissionais.
Fonte: Agência Brasil
