O Governo brasileiro confirmou a doação de até 10 toneladas de arroz à Colômbia, em resposta ao terremoto de magnitude 7,4 na escala Richter que atingiu o país sul-americano em 10 de agosto. A medida faz parte de uma iniciativa de assistência humanitária internacional e foi autorizada por meio de publicação no Diário Oficial da União nesta terça-feira, dia 18 de setembro.
A doação será realizada por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma política pública brasileira voltada à compra de produtos da agricultura familiar para abastecimento de instituições e ações relacionadas à segurança alimentar. Essa iniciativa, que normalmente promove o fortalecimento do setor agrícola nacional e o combate à fome, foi excepcionalmente ampliada para permitir que alimentos adquiridos pelo programa possam ser destinados a ações de cooperação internacional em situações de emergência.
A operacionalização do repasse ficará a cargo da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Além disso, a coordenação da iniciativa será feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), que atuarão em conjunto para garantir a efetividade da ajuda humanitária.
A decisão de doar alimentos do PAA para a assistência internacional reflete uma mudança na normativa do programa, que normalmente prioriza o abastecimento de instituições brasileiras. A autorização excepcional permite que alimentos adquiridos pelo programa possam ser utilizados em ações de auxílio a países afetados por desastres naturais ou crises humanitárias, ampliando o escopo de atuação do Brasil em cooperação internacional.
O terremoto ocorrido na Colômbia, que causou destruição e deixou várias regiões em situação de emergência, motivou a mobilização de recursos e esforços diplomáticos para oferecer suporte ao país vizinho. A doação de arroz, um dos principais produtos alimentícios do Brasil, busca contribuir para a segurança alimentar das populações afetadas, além de fortalecer as relações de cooperação entre os dois países.
Este tipo de ação reforça o papel do Brasil na assistência humanitária internacional, sobretudo em momentos de crise, e demonstra a flexibilidade das políticas públicas brasileiras para atender às necessidades emergenciais de países parceiros. A expectativa é que o repasse das 10 toneladas de arroz seja realizado de forma rápida, contribuindo para o alívio das dificuldades enfrentadas pela população colombiana após o terremoto.