O Senado Federal autorizou nesta quinta-feira (13) a contratação de um empréstimo no valor de US$ 204 milhões, aproximadamente R$ 1,06 bilhão na cotação atual, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da União, destinado ao município de Belo Horizonte. A operação financeira visa apoiar parcialmente o financiamento do Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos Fundos de Vale e Córregos em Leito Natural de Belo Horizonte, conhecido como Drenurbs, uma iniciativa voltada à preservação dos recursos hídricos, à ampliação do saneamento básico e à prevenção de enchentes na capital mineira.
O projeto, que recebeu parecer favorável da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL), foi aprovado pelo Plenário do Senado em caráter de urgência, substituindo a análise pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), conforme entendimento firmado com o presidente do colegiado, senador Renan Calheiros (MDB-AL). Após a aprovação, a matéria segue agora para a promulgação oficial, consolidando a autorização para a contratação do empréstimo.
Segundo a relatora do projeto, senadora Eudócia, o Drenurbs é uma iniciativa de grande relevância para a qualidade de vida dos moradores de Belo Horizonte. Ela destacou que o programa busca universalizar o acesso ao saneamento, recuperar os recursos hídricos da cidade e mitigar os riscos de inundações, problemas que historicamente afetam a capital mineira, especialmente durante períodos de chuva intensa. A execução do programa é considerada essencial para a melhoria do ambiente urbano e para a segurança hídrica da população local.
Para a implementação do projeto, o município de Belo Horizonte deverá aportar uma contrapartida de US$ 51 milhões, valor que complementa o financiamento externo. A operação foi avaliada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) como apta a receber recursos de fontes internacionais, tendo recebido manifestações favoráveis tanto da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) quanto da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Essas aprovações reforçam a viabilidade e a segurança jurídica da operação, que busca contribuir para a recuperação ambiental e o saneamento na cidade, promovendo melhorias na infraestrutura hídrica e na gestão de águas pluviais.
A iniciativa faz parte de um esforço maior de Belo Horizonte para enfrentar desafios ambientais e de saneamento, alinhando-se às metas de sustentabilidade e resiliência urbana. O empréstimo, garantido pela União, representa uma importante etapa na busca por recursos que possibilitem a execução de ações estruturais voltadas à recuperação de áreas degradadas, ao controle de enchentes e ao aprimoramento do saneamento básico, fatores essenciais para a saúde pública e o desenvolvimento sustentável da capital mineira.
