Lula lança linha de crédito para compra de moto e bicicleta elétrica por entregadores de app; veja regras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta sexta-feira (12), no Palácio do Planalto, uma linha de crédito especial para a compra de motos e bicicletas elétricas por entregadores que trabalham por aplicativos.
Entre os objetivos da linha de crédito, que estará disponível a partir de 13 de julho, estão a descarbonização e a renovação da frota de motos e bicicletas em circulação.
Conforme o governo, poderão adquirir os veículos os motociclistas ou ciclistas que prestam serviços de transporte urbano individual de passageiros ou de carga. A linha também contemplará motoristas celetistas.
“O ponto central é reconhecer a importância desses trabalhadores, o papel que essa linha tem de aumentar o bem-estar, reconhecer o papel desses trabalhadores para sociedade. Vai levar ao aumento de produtividade, renovação e descarbonização. Tem, mais ou menos, 1 milhão de trabalhadores nessa situação”, afirmou Bruno Moretti, ministro do Planejamento.
Durante discurso, Lula celebrou a presença de motoristas de app no Palácio do Planalto, afirmando que a categoria está deixando a “invisibilidade”.
Ele também defendeu a realização de campanhas educativas no trânsito e afirmou que o governo vai negociar com as concessionárias de motos o fornecimento de capacete para os motociclistas.
Regras básicas
Para participar, os profissionais devem comprovar pelo menos:
seis meses de atividade; eum histórico mínimo de 100 corridas realizadas.
O processo de adesão ocorrerá por meio de um portal digital oficial, disponível a partir desta sexta, no qual o usuário autorizará o compartilhamento de dados para validar sua elegibilidade junto a instituições, como a Caixa e o Banco do Brasil.
Segundo o governo, poderão ser financiados:
motos flex – até 160 cilindradasbicicletas e autoprop0elidos elétricos – até 1000 Wattsmotos, motonetas e ciclomotores elétricos – até 7500 Watts
Cada motorista poderá adquirir um veículo por meio da nova linha de financiamento.
Taxas e prazos
Segundo o anúncio feito pelo governo federal no Palácio do Planalto, a taxa será de:
12,5% ao ano (0,99% ao mês) para homens; e de 11,5% ao ano (0,91% ao mês), para mulheres.
O prazo do financiamento será de 48 meses. A carência, prazo de tolerância concedido pela instituição financeira antes que o pagamento da primeira parcela seja iniciado, será de dois meses.
Ao apresentar a linha de crédito, o governo deu como exemplo uma operação financeira de R$ 21 mil. A prestação, nesse caso, ficaria em R$ 552.
Os recursos para a linha de crédito, segundo o governo, tem origem no Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS).
Já o Fundo de Garantia de Operações (FGO), um fundo público, será utilizado para reduzir o risco do crédito, com coberturas de 50% da carteira e 100% da operação.
Para viabilização do programa, foi assinada uma medida provisória, um decreto e uma resolução do FIIS.
Na cerimônia no Planalto, Lula anunciou que as primeiras 25 mil motos financiadas por mulheres junto ao BB serão acompanhadas de um capacete gratuito para as motociclistas.
O petista também aproveitou o Dia dos Namorados para fazer uma fala sobre a necessidade de enfrentamento à violência contra a mulher.
Linha de crédito para empresas
O governo Lula também anunciou uma linha de financiamento para empresas com o objetivo de expansão da infraestrutura de serviço de troca de bateria e de sistemas de recarga de motos elétricas.
Itens pré-determinados: baterias, postos de troca de bateria. E capital de giro associado, limitado a 30% do valor dos investimentos.
Essa linha também prevê taxa de 12,5%, prazo de 48 meses e carência de dois meses. O limite da linha será de R$ 70 milhões.
Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente da Caixa, Carlos Vieira, anunciou a realização de feirões para negociação de motos.
“No dia 13 de julho, vamos colocar no calendário, vamos ter polos de feirões, locais para convidar as concessionárias, para fazer uma feira para participar, para fazer que a agilidade aconteça”, afirmou Vieira.