Uma audiência de conciliação sobre o uso de um terreno no limite entre Belo Horizonte e Nova Lima foi marcada para o dia 30 de junho no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6). A área é tratada como um ponto crucial para a realização de obras viárias que reduzem o trânsito na região que compreende os bairros do Belvedere e o Vila da Serra.
A decisão foi proferida pela desembargadora Mônica Sifuentes no âmbito do processo que discute sobre a posse do terreno em questão, disputado entre a União, a Prefeitura de Nova Lima e uma propriedade particular.
O caso ganhou mais destaque com o pedido de ingresso do Município de Nova Lima no processo. Segundo a prefeitura da cidade, o imóvel em questão é peça-chave para a viabilização de um projeto de desenvolvimento urbano e ambiental. A obra é apontada como fundamental para mitigar um dos mais graves gargalos de mobilidade urbana enfrentados atualmente na Grande BH.
A desembargadora fundamentou a convocação da audiência nos princípios da cooperação e da solução consensual dos conflitos, conforme as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Estão listados para participar da audiência no dia 30 de junho, às 14h, o dono do imóvel envolvido no processo; a União; o Município de Nova Lima; o Ministério Público Federal; um representante da Secretaria do Patrimônio da União (SPU); e um integrante do TRF-6.
Nesta semana, a questão do trânsito na região foi tema também em Brasília. Na quinta-feira (11), o governo federal oficializou a cessão da área da antiga linha férrea no limite entre BH e Nova Lima para a implantação do Parque Linear do Belvedere.
O projeto prevê a criação do parque com uma estrutura de ciclovias, espaços verdes e áreas de lazer, mas também abrange intervenções para a mobilidade urbana justamente para auxiliar no trânsito da região, que passou por um rápido e intenso adensamento populacional no início do século.
