O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (11), a designação do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) como relator da conhecida PEC do fim da escala 6×1, enviado pelo Governo Federal e que trata da redução da jornada de trabalho no país. Em publicação nas redes sociais, Motta afirmou que o projeto seguirá o mesmo texto da proposta aprovada pela Câmara no último dia 27 de maio, que atualmente está em análise no Senado Federal: “Vamos manter o mesmo texto da PEC 6×1, aprovada em 27/5 pela Câmara dos Deputados, agora em análise pelo Senado. Isso demonstra nosso compromisso com a classe trabalhadora e com as prioridades do país”, escreveu o presidente da Casa.
A decisão indica uma tentativa de acelerar a tramitação da pauta e dar continuidade ao debate sobre mudanças na jornada de trabalho dos brasileiros. A proposta tem sido defendida por setores que argumentam que a redução da carga horária pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores sem comprometer a produtividade.
Segundo Hugo Motta, a escolha do relator e a manutenção do texto já aprovado pela Câmara também têm como objetivo destravar a pauta legislativa e permitir que outras matérias consideradas prioritárias avancem na Casa. Entre os projetos citados pelo presidente da Câmara estão o Marco Legal da Inteligência Artificial e a proposta de ampliação do limite de faturamento dos Microempreendedores Individuais (MEIs): “O objetivo é destravar a pauta da Casa para avançarmos em outras matérias de relevância, como o Marco Legal da IA e o aumento do limite de faturamento do MEI”, destacou.
Hugo Motta escolhe o deputado Léo Prates como relator para PEC do fim da escala 6×1
