Apesar de aprovado na Câmara Municipal em primeiro turno nesta semana, deve ser votado em definitivo só a partir de agosto o projeto de lei que quer simplificar a legislação de Belo Horizonte para permitir novas obras de retrofit, ou seja, a revitalização de edifícios antigos ou vazios.
O motivo disso é que algumas emendas foram apresentadas por vereadores. Ou seja, parlamentares criaram sugestões de alterações na proposta da prefeitura. Quando isso acontece, o texto e as emendas tramitam mais uma vez nas comissões. Comissões são grupos temáticos de vereadores que discutem aspectos específicos da lei. Neste caso, o texto deve passar pelo menos em três comissões, e ser aprovado, o que pode levar cerca de mais 30 dias para acontecer.
Uma das emendas é do vereador Bráulio Lara (Novo), que anexou ao texto propostas de uma comissão especial do ano passado que discutiu o código de edificações da cidade, e reuniu sugestões de vários arquitetos e urbanistas no sentido de modernizar as leis de construção de Belo Horizonte.
De autoria do prefeito Álvaro Damião (União Brasil), o objetivo do projeto é modernizar o regulamento urbano, o que segundo a prefeitura, simplificaria processos de licenciamento e daria mais celeridade à execução de obras na cidade. A prefeitura considera, de acordo com o documento do projeto de lei, que a legislação atual está em descompasso com as necessidades atuais da cidade.
