Após ataques dos EUA, governo registra Pix como marca de alto renome no INPI

Após a ofensiva norte-americana contra o Pix, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, anunciou nesta quarta-feira (10) que o sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central será reconhecido como marca de alto renome pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
Com a medida, o Pix se tornará a primeira marca vinculada ao governo federal a alcançar essa classificação. O anúncio foi feito em Brasília durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão. “Na forma da Lei da Propriedade Industrial, é a maior proteção que se pode conferir a uma marca e ao seu símbolo”, afirmou o ministro Márcio Elias.
As marcas de alto renome são aquelas amplamente conhecidas pela população e que acumulam reputação, prestígio e confiança. Assim, a marca passa a ter proteção ampliada, independentemente da classe de produtos ou serviços para a qual foi originalmente registrada.
A publicação do alto renome será realizada na próxima terça-feira (16), na RPI (Revista da Propriedade Industrial), veículo oficial que divulga as decisões do INPI.
Na semana passada, o Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR, na sigla em inglês) propôs uma nova tarifa de 25% sobre exportações brasileiras a partir de 15 de julho, após uma investigação sobre supostas práticas desleais do Brasil. Na minuta, o órgão cita o Pix múltiplas vezes como um instrumento que bloqueia a concorrência de empresas americanas.
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