O ministro do STF, Gilmar Mendes, afirma que ofensas pessoais e xingamentos não têm respaldo jurídico. Em uma recente postagem na rede social X, ele comentou sobre a condenação de um cidadão por ofensas proferidas durante um voo entre Lisboa e Brasília, em 2019. Mendes destacou que divergências são normais e essenciais para o progresso social, mas devem ser expressas com respeito. O autor das ofensas foi processado na Justiça do DF, teve direito à ampla defesa e foi condenado a pagar R$ 31 mil em indenização, que será destinado a instituições sem fins lucrativos. #GilmarMendes #Justiça #Respeito #DireitosHumanos
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