🚨 A Terceira Turma do STJ decidiu, por unanimidade, que um ex-policial militar, alvo de ataques homofóbicos após publicar uma foto com seu namorado, deve receber R$ 10 mil de indenização por danos morais. O caso, que ganhou destaque em 2020, ocorreu após ele compartilhar uma imagem de sua formatura na Polícia Militar do DF. Um comentário ofensivo questionou sua sexualidade e pediu que não usasse farda ao “gueizar”.
Apesar de uma primeira condenação de apenas R$ 1.850, a Corte reconheceu a gravidade da ofensa, considerando-a uma violação dos direitos da personalidade e um estímulo à discriminação. A Ministra Nancy Andrighi enfatizou que a liberdade de expressão não é um salvo-conduto para ofensas e que a orientação sexual deve ser protegida.
Essa decisão é um marco na luta contra a homofobia e reforça a importância de um ambiente seguro e respeitoso para todos. 🙌
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