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geral 11 de maio, 2026

Supremo pode confirmar a validade da Lei da Dosimetria: entenda as implicações!

Por Darwin Andrade

Atualizado 14 minutos atrás

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STF sinaliza que a tendência é manter a Lei da Dosimetria, mesmo após a suspensão pelo ministro Alexandre de Moraes. Essa decisão visa garantir segurança jurídica e evitar a soltura de presos por tentativa de golpe sem avaliação colegiada. 🏛️⚖️ O Congresso mantém a prerrogativa de definir penas, mas ajustes podem ocorrer. Fique por dentro! #STF #LeiDaDosimetria #SegurançaJurídica #PolíticaBrasileira

Jornalista

Darwin Andrade

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