O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta terça-feira (10) encerrar um inquérito que examinava as ações do fundador e CEO da plataforma X, Elon Musk. Musk estava sob investigação por supostas práticas de obstrução da Justiça, incluindo a possibilidade de envolvimento em organização criminosa, além de incitação ao crime.
A decisão de Moraes foi em resposta a um pedido da Procuradoria-Geral da República, feito na terça-feira da semana anterior (3), que solicitou o encerramento da investigação devido à ausência de evidências concretas. O procurador-geral, Paulo Gonet, afirmou que as provas coletadas não demonstraram que a rede X tivesse agido intencionalmente contra a autoridade do Judiciário brasileiro.
Segundo a Procuradoria, as falhas no cumprimento das decisões do Supremo foram classificadas como “erros operacionais”, que foram posteriormente corrigidos. O inquérito foi instaurado pelo Supremo em abril de 2024, após Musk criticar as decisões de Moraes relacionadas a investigações. O empresário também ameaçou reativar contas de usuários do X que haviam sido bloqueadas pela Justiça.
Nos últimos anos, Moraes determinou que redes sociais restringissem as contas de certos investigados, especialmente de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que utilizavam essas plataformas para realizar atividades irregulares, como disseminação de discurso de ódio, desinformação e ações que ameaçavam a estabilidade das instituições democráticas.
