O delegado Flávio Rolim, que lidera a Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos de Ódio da Polícia Federal (PF), declarou nesta terça-feira (10) que mais de 20 vídeos que simulam atos de violência contra mulheres foram retirados de plataformas digitais após o início das investigações acerca da tendência ‘caso ela diga não’. Ele enfatizou que os responsáveis por esses conteúdos podem ser acusados de incitação à violência.
“A infração que estamos investigando é a incitação à prática de crimes, mas isso é apenas o ponto de partida da nossa apuração”, destacou o delegado durante uma entrevista ao Estúdio i, da GloboNews. Ele ressaltou que a PF irá analisar cada perfil e postagem de forma detalhada para entender o contexto e a intenção por trás dos criadores de conteúdo.
Rolim também mencionou que esses vídeos estão inseridos em uma questão mais ampla e complexa. “Estamos percebendo que, muitas vezes, a atuação desses jovens se integra em um contexto muito mais abrangente. Falamos sobre a influência de bolhas que disseminam conteúdos misóginos e a incitação à prática de crimes, mas também podemos ter jovens que, influenciados por esses apelos, acabam cometendo delitos”, explicou.
Outro aspecto importante que o delegado destacou é a falta de uma tipificação específica para crimes relacionados à misoginia. “Há uma lacuna na legislação; não existe uma definição clara no nosso ordenamento jurídico para a ocorrência desse tipo de crime”, observou.
Segundo Rolim, os vídeos encontrados até agora foram removidos após um alerta da PF às plataformas, e os responsáveis pelos perfis estão sendo identificados. “A maioria deles são jovens do sexo masculino. Embora não possamos afirmar se são adolescentes, pela natureza do conteúdo é evidente que a maioria é composta por jovens”, afirmou.
O Supremo Tribunal Federal reconheceu no ano passado que as plataformas têm a obrigação de remover conteúdos que promovem violência, sem a necessidade de uma ordem judicial. Em comunicado, o Tiktok informou que retirou os vídeos assim que foram detectados.
