O senador Carlos Viana (Podemos-MG), que preside a CPMI do INSS, declarou nesta sexta-feira (6) que é “quase impossível” responsabilizar os membros da comissão pelo vazamento de dados do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. Durante uma entrevista à Rádio Itatiaia, o senador destacou que os documentos passaram por várias mãos antes de chegarem ao grupo investigativo.
“É praticamente inviável afirmar que o vazamento teve origem em qualquer parlamentar da Comissão Mista de Inquérito, pois os dados foram manipulados por diversas pessoas antes de serem enviados à comissão e também após serem devolvidos à Polícia Federal”, explicou Viana.
O senador acrescentou que, apesar de apoiar as atividades da CPMI, o grupo está disposto a colaborar com as investigações conduzidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que é o relator do caso. A declaração foi feita após o STF emitir uma nota indicando que os arquivos divulgados à imprensa teriam origem na documentação repassada à CPMI do INSS.
“Os nomes e contatos das pessoas associadas aos arquivos não serão revelados nesta nota devido ao sigilo determinado pelo ministro André Mendonça, mas estão incluídos no material que a CPMI do INSS disponibilizou à imprensa”, ressaltou a Corte.
Em 20 de fevereiro, Mendonça havia autorizado o compartilhamento de dados sigilosos de Daniel Vorcaro com a CPMI do INSS, revogando uma decisão anterior do ministro Dias Toffoli, que havia permitido o acesso do colegiado às informações no contexto do caso Master. Na nova determinação, Mendonça pediu que os arquivos, que estavam sob a custódia da Presidência do Congresso, fossem primeiramente enviados à Polícia Federal.
O ministro também instruiu a corporação a organizar o material e assegurar a preservação da cadeia de custódia, bem como das garantias fundamentais e da privacidade das pessoas mencionadas, antes que os dados fossem compartilhados com a comissão parlamentar.
Nesta semana, mensagens obtidas do celular de Vorcaro começaram a ser divulgadas na mídia. Em resposta a essa situação, Mendonça decidiu abrir um inquérito nesta sexta-feira (6) para que a Polícia Federal investigue o vazamento das informações. A decisão foi tomada após um pedido da defesa do empresário, que alegou que conteúdos sigilosos extraídos dos celulares de Vorcaro foram divulgados após a CPMI ter tido acesso ao material.
