Após uma onda de críticas no Congresso e nas redes sociais, o Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), vinculado à Camex, anunciou nesta sexta-feira (27/2) a revogação das tarifas de importação para 105 produtos categorizados como bens de capital e itens nas áreas de informática e telecomunicações. No início deste mês, o governo havia elevado o imposto sobre mais de mil itens importados, incluindo smartphones, mas agora as alíquotas anteriores foram restabelecidas para 15 produtos eletrônicos que estavam no pacote de aumento de tributos divulgado no começo de fevereiro.
Entre os itens que tiveram o aumento revogado estão smartphones e notebooks, que voltarão a ter uma alíquota de 16%. A proposta anterior previa um aumento para 20% sobre os celulares. Além disso, produtos como placas-mãe, roteadores, mouses, memórias SSD e gabinetes de computador também retornarão às taxas anteriores de 10,8%.
O aumento inicial afetava mais de 1.200 produtos, incluindo máquinas, equipamentos médicos, componentes eletrônicos e itens utilizados na construção e agroindústria, com a expectativa do governo de arrecadar cerca de R$ 14 bilhões até 2026 com a elevação das tarifas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia defendido a elevação do imposto como um meio de proteger a indústria nacional e corrigir distorções existentes no comércio exterior, enfatizando que a maioria dos produtos afetados é produzida no Brasil e que o aumento impactaria apenas os importados.
Conforme informações do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), as alíquotas mais altas que foram anunciadas anteriormente não chegaram a ser implementadas. O ministério também informou que a decisão tomada na sexta-feira considerou pedidos apresentados por empresas até 25 de fevereiro, em conformidade com as regras do ex-tarifário.
Com informações da Agência Brasil.
