** Em seu discurso sobre o Estado da União na terça-feira (24), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, revelou planos para auxiliar trabalhadores do setor privado a acumularem recursos para a aposentadoria, especialmente aqueles que não têm acesso a um plano patrocinado por seus empregadores.
“Metade da força de trabalho americana ainda não tem acesso a um plano de aposentadoria com contribuições iguais por parte dos empregadores. Para corrigir essa significativa desigualdade, anuncio que, no próximo ano, meu governo proporcionará a esses trabalhadores muitas vezes negligenciados o mesmo tipo de plano de aposentadoria que é oferecido a todos os funcionários federais. Vamos igualar a contribuição em até US$ 1.000 por ano”, afirmou Trump.
Um representante da Casa Branca informou à CNN, em um e-mail enviado na quarta-feira (25), que mais detalhes sobre essa proposta serão compartilhados “em breve”.
Por ora, é importante compreender o contexto. A chamada “lacuna de cobertura previdenciária” deixou milhões de trabalhadores de baixa e média renda sem acesso a um plano de previdência complementar promovido pelo empregador, nem a uma forma acessível e subsidiada de poupança para a aposentadoria no ambiente de trabalho.
Durante anos, legisladores e especialistas têm buscado maneiras de mitigar essa lacuna. No entanto, o método exato para isso tem sido um tema controverso, com diversas propostas surgindo e desaparecendo ao longo do tempo. Mesmo quando algumas iniciativas foram implementadas, como os planos de IRAs automáticos estaduais disponíveis em 17 estados, a adoção foi limitada devido a várias objeções políticas.
O representante da Casa Branca destacou que a proposta de Trump “pode ser amplamente executada com as autoridades administrativas já existentes”, e acrescentou que “futuras legislações podem fortalecer este plano inovador”.
Antes de se aprofundar nas complexidades de qualquer nova estrutura de poupança que possa ser estabelecida, a Casa Branca confirmou que a contrapartida mencionada por Trump se refere ao Saver’s Match, que foi aprovado em 2022 e começará a valer no ano seguinte. Trabalhadores de baixa e média renda com rendimentos abaixo de US$ 35.500 (ou US$ 71.000 para casais) poderão se beneficiar se economizarem até US$ 2.000 anualmente (ou US$ 4.000 para casais) em um plano de aposentadoria qualificado, como um 401(k), IRA ou auto IRA. O governo fará uma contribuição federal de até US$ 1.000 (ou US$ 2.000 para casais).
O presidente garantiu que os trabalhadores do setor privado terão “acesso ao mesmo tipo de plano de aposentadoria que é oferecido a todos os funcionários federais”. O representante da Casa Branca também comentou que o novo plano governamental seria uma conta que proporcionaria “opções de investimento diversificadas, baseadas em índices, e escolhas de portfólio” com taxas acessíveis.
Atualmente, os funcionários federais contam com um plano semelhante ao 401(k), chamado Thrift Savings Plan (TSP), que oferece uma combinação diversificada de fundos de baixo custo. Durante seu tempo no Senado, o secretário de Estado Marco Rubio sugeriu uma proposta para que trabalhadores não federais pudessem acessar o TSP, mas a ideia não avançou e sua viabilidade nunca ficou clara, conforme apontado por Kim Olson, diretora sênior do projeto de poupança para aposentadoria da Pew Charitable Trusts. Além disso, houve resistência por parte do setor privado.
Kevin Hassett, que antes de assumir o cargo de diretor do Conselho Econômico Nacional, apoiou um projeto denominado Retirement Savings for Americans Act, que propunha um plano semelhante ao TSP, onde trabalhadores elegíveis sem um plano oferecido pelo empregador seriam automaticamente inscritos. “Mesmo que houvesse um fundamento para isso, seria necessária legislações”, observou Mark Iwry, ex-conselheiro sênior do Secretário do Tesouro durante a administração Obama, que ajudou a desenvolver tanto o auto IRA quanto o Saver’s Match.
Por isso, Iwry acredita que a Casa Branca deseja estabelecer uma Trump Account para adultos. As Trump Accounts são um novo recurso que visa promover a poupança para crianças elegíveis que sejam cidadãs americanas e possuam um número de Seguro Social. O lançamento dessas contas está previsto para julho, com o Departamento do Tesouro finalizando as regulamentações pertinentes.
Quando um jovem completa 18 anos, a Trump Account se transforma em um IRA tradicional. Segundo a descrição da Casa Branca sobre a nova proposta de Trump, trata-se essencialmente de um IRA para adultos, com investimentos diversificados e de baixo custo, que seria promovido a todos que trabalham para empregadores que não oferecem planos de previdência complementar. Assim como outros IRAs e contas de aposentadoria, a proposta incluiria a atrativa contrapartida do poupador para trabalhadores de baixa e média renda.
Contudo, o IRA já está disponível para adultos que podem abrir suas próprias contas e solicitar a contrapartida. Estudos indicam, no entanto, que muitos não o farão. “Trabalhadores sem acesso a um plano de previdência oferecido pelo empregador têm de 15 a 20 vezes menos probabilidade de economizar para a aposentadoria em qualquer conta com benefícios fiscais”, destacou o representante da Casa Branca.
Dessa forma, a criação de uma Trump Account para adultos poderia colocar o poder da presidência a favor de uma oportunidade que tem sido subutilizada.
