Em uma data marcante, quando o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) celebrou 152 anos de existência, foi realizada nesta terça-feira (3) em Porto Alegre a cerimônia de posse da nova Administração, que governará durante o biênio 2026/2027. Este evento simbolizou a passagem da presidência do desembargador Alberto Delgado Neto para o desembargador Eduardo Uhlein, eleito no final do ano anterior.
A solenidade ocorreu no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz e contou com a presença de autoridades dos diferentes Poderes e integrantes do sistema de Justiça. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, participou do evento de forma virtual, enquanto o vice-governador do Estado, Gabriel Souza, estava presente.
Além de Uhlein, foram empossados na nova gestão o desembargador Cláudio Luís Martinewski como 1º vice-presidente, a desembargadora Rosane Wanner da Silva Bordasch como 2ª vice-presidente, a desembargadora Ana Paula Dalbosco como 3ª vice-presidente, e o desembargador Ricardo Pippi Schmidt como corregedor-geral da Justiça. A cerimônia também marcou a abertura do Ano Judiciário e a posse de novos membros do Órgão Especial do TJRS.
Com 38 anos de experiência na magistratura, Eduardo Uhlein assume a presidência em um cenário desafiador, que inclui a sobrecarga processual, a digitalização do Judiciário e a reconstrução institucional após os eventos climáticos adversos que afetaram o Estado em 2024. Em seu discurso, ele ressaltou seu compromisso em liderar a gestão com ênfase na transparência, no fortalecimento das instituições e na promoção do diálogo com a sociedade.
Uhlein sublinhou que o tribunal deve dar prioridade ao primeiro grau de jurisdição, que lida com a maior parte dos processos no Estado. Ele mencionou que aproximadamente 90% dos processos estão centralizados nas 165 comarcas gaúchas. A nova administração pretende alocar mais recursos e estrutura para essas unidades, que representam a principal porta de entrada para os cidadãos no sistema de Justiça.
Entre as metas estabelecidas para o biênio, destacam-se a ampliação do uso de tecnologias, respeitando os limites éticos e institucionais, o fortalecimento da gestão orientada por dados e a valorização de magistrados e servidores. O presidente também enfatizou que a interação com os demais Poderes deve ser guiada por um diálogo institucional, sem comprometer a autonomia do Judiciário.
Na despedida de seu cargo, o desembargador Alberto Delgado Neto fez um balanço das ações realizadas durante sua gestão. Ele destacou a atuação do Judiciário em resposta à crise climática de 2024, quando o tribunal acelerou a migração de cerca de 10 milhões de processos para a nuvem, assegurando a continuidade dos serviços.
Durante seu período de gestão, o TJRS liderou a campanha “Judiciário Unido pelo Rio Grande”, que resultou na destinação de R$ 208 milhões em recursos de penas pecuniárias à Defesa Civil do Estado. Outro projeto significativo mencionado foi o Programa Judiciário Solidário, que alocou R$ 103 milhões para áreas como saúde pública.
A gestão anterior também progrediu na digitalização de serviços com a criação da plataforma GAIA, que utiliza inteligência artificial para auxiliar magistrados e servidores. Ademais, foram promovidas ações de capacitação relacionadas ao sistema eproc, além de um aumento na participação de receitas próprias no orçamento do Judiciário e iniciativas voltadas à regularização fundiária, como o Projeto Terra, que resultou na entrega de mais de 2,7 mil títulos de propriedade em municípios do Estado.
O TJRS conclui o biênio recebendo reconhecimentos institucionais, incluindo prêmios nacionais e certificações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enquanto a nova administração enfrenta o desafio de consolidar os avanços e lidar com os entraves históricos da Justiça estadual.
