A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, declarou nesta segunda-feira (2) que é responsabilidade da Justiça Eleitoral garantir eleições claras e proporcionar à sociedade o que ela definiu como “tranquilidade cívica”. “Todo indivíduo tem o direito à tranquilidade cívica, que assegura a paz de espírito ao não temer ou duvidar daqueles que ocupam cargos públicos, pois, conforme estabelece a Constituição, o poder pertence ao povo”, afirmou a ministra.
Essa declaração foi feita durante a sessão extraordinária de inauguração do Ano Judiciário de 2026 no TSE. Em seu discurso, Cármen Lúcia sublinhou que a falta de confiança da população em relação aos representantes públicos ameaça a estabilidade do país. “A desconfiança em relação aos órgãos e aos agentes do poder estatal gera um estado de inquietação para a cidadania e constitui um elemento de instabilidade jurídica, social, política, econômica e eleitoral”, acrescentou.
A ministra também enfatizou que os partidos políticos desempenham um papel crucial na manutenção da confiança pública, devendo agir conforme os princípios da legalidade, moralidade e transparência. Para concluir, Cármen Lúcia anunciou que, no próximo dia 10 de fevereiro, apresentará uma recomendação específica aos juízes da Justiça Eleitoral durante uma reunião com os presidentes dos tribunais regionais eleitorais.
