O governo de Minas Gerais decidiu elevar a multa imposta à mineradora Vale, passando de R$ 1,7 milhão para R$ 3,3 milhões, em decorrência de problemas recentes nas estruturas de drenagem das minas Fábrica e Viga, situadas nos municípios de Congonhas e Ouro Preto, na região central do estado. A medida foi oficializada em uma reunião realizada na última sexta-feira (30/1) entre representantes do governo estadual e executivos da empresa.
De acordo com o governo, o aumento na penalidade leva em consideração a reincidência da Vale em infrações ambientais, uma situação que já havia sido registrada em 3 de agosto de 2023, no município de Brumadinho. Naquela ocasião, a mineradora foi multada em R$ 211.549,80 após a constatação de danos resultantes da derrubada de vegetação nativa sem a devida licença ambiental, incluindo áreas de preservação permanente.
A nova penalização em relação aos problemas em Congonhas e Ouro Preto considera esse histórico, conforme estipulado pelo Decreto nº 47.383/2018, que define reincidência quando uma nova infração ambiental ocorre em um período inferior a três anos após a aplicação de uma penalidade definitiva.
“Em conformidade com a legislação, estamos aplicando uma multa em dobro devido à reincidência. A penalidade já foi formalizada e continuaremos a exigir que a Vale implemente todas as medidas necessárias para garantir a segurança, mitigar impactos e reparar integralmente os danos socioambientais”, afirmou Lyssandro Norton, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Durante o encontro, os órgãos estaduais enfatizaram a importância de uma comunicação mais ágil sobre potenciais ocorrências e reforçaram a necessidade de ações efetivas da mineradora para corrigir falhas, mitigar impactos e prevenir novos incidentes.
Além disso, conforme o comunicado do governo mineiro, as autuações foram fundamentadas no Decreto nº 47.383/2018, que aborda infrações ambientais, incluindo casos de poluição, demora na comunicação de acidentes ambientais e reincidência.
Como medida preventiva imediata, o governo determinou a suspensão das atividades nas duas minas até que sejam comprovadas a eliminação dos riscos ambientais e a implementação de controles eficazes. Na Mina de Viga, a suspensão abrange todo o empreendimento, enquanto na Mina de Fábrica, a medida é específica para as operações na cava 18.
A fiscalização constatou falhas nos sistemas de drenagem de ambas as minas, situação que foi acentuada pelo alto volume de chuvas na região central de Minas Gerais. Na Mina de Fábrica, houve extravasamento de água com sedimentos, estimado em 262 mil metros cúbicos, que afetou áreas internas da empresa CSN e causou assoreamento em cursos d’água que desaguam no Rio Maranhão, como os córregos Ponciana e Água Santa.
Na Mina de Viga, o Núcleo de Emergência Ambiental (NEA) da Semad detectou escorregamento de talude natural na área de lavra, resultando no lançamento e deslocamento de sedimentos para o córrego Maria José e para o Rio Maranhão. A extensão total dos impactos ainda está sendo avaliada por meio de análises técnicas realizadas no local.
Em resposta à reportagem da Itatiaia, a Vale informou que “se manifestará oportunamente perante as autoridades competentes”.
* Com informações da Agência Minas
