A trágica morte do cão Orelha, em Florianópolis-SC, gerou forte repercussão entre os políticos de Minas Gerais comprometidos com a defesa dos direitos animais. O animal, que era uma figura querida na Praia Brava, foi submetido a um processo de eutanásia após ser encontrado com sinais de violência no dia 15 de janeiro.
Quatro adolescentes são suspeitos de terem agredido Orelha e estão sendo investigados também por uma tentativa de afogamento de outro cão na mesma localidade. O caso está sob a apuração da Polícia Civil de Santa Catarina e mobilizou figuras públicas nas redes sociais, clamando por justiça e punição aos culpados.
Na esfera política mineira, o deputado federal Fred Costa (PRD) comentou as suspeitas de que as famílias dos adolescentes estariam tentando interferir na investigação, defendendo a necessidade de responsabilização dos envolvidos. A proteção animal é uma das principais bandeiras de seu mandato.
“É inaceitável que um cão dócil da comunidade seja brutalizado por quatro jovens. Ninguém pode encobrir um crime dessa gravidade. Esses adolescentes representam um sério risco para a sociedade. Aquele que maltrata animais costuma também maltratar seres humanos. A crueldade contra animais é um indicativo de que essa pessoa pode vir a ser violenta com pessoas, especialmente com as mais vulneráveis”, afirmou o deputado em um vídeo em suas redes sociais.
Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o deputado Noraldino Junior (PSB) liderou uma campanha para pressionar as autoridades catarinenses a intensificar a investigação sobre a morte do cão. Ele já presidiu a Comissão Extraordinária de Proteção aos Animais da Casa.
“Agredir animais não é um assunto leve, não é apenas ‘coisa de adolescente’ e definitivamente não é um evento isolado. Isso serve como um alerta. A ciência é clara. A Teoria do Link indica que a crueldade contra animais na infância e adolescência está ligada a um aumento do risco de violência contra humanos no futuro. Esse comportamento é um sinal de que algo precisa ser corrigido imediatamente. Por isso, normalizar ou minimizar essa violência é extremamente perigoso. Proteger os animais é, na verdade, proteger a sociedade como um todo”, declarou o deputado em suas redes sociais.
Em Belo Horizonte, o vereador Osvaldo Lopes (PSD) também se pronunciou sobre o incidente. Reconhecido como uma das vozes mais ativas em defesa dos animais na Câmara Municipal, ele enfatizou a importância de aplicar rigorosamente a Lei nº 14.064/2020, conhecida como “Lei Sansão”.
“A Lei Sansão não garante prisão automática; ela aumenta as penas para maus-tratos a cães e gatos, mas a detenção ocorre apenas após investigação, denúncia e condenação. A comoção não é suficiente para levar alguém à prisão. Quando o sistema falha ou minimiza esses crimes, a impunidade se instala, e isso não é culpa da lei, mas da falta de prioridade dada ao tema”, declarou o vereador.
A Lei Sansão foi nomeada em referência a um pitbull que teve as patas traseiras amputadas em Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte. O caso causou grande comoção nacional e levou à promulgação de uma legislação que estabelece penas de dois a cinco anos de prisão para quem cometer maus-tratos contra cães e gatos.
