Em comemoração ao terceiro aniversário dos eventos de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) está organizando uma série de atividades para relembrar a data. O evento intitulado “8 de janeiro – Um Dia para Não Esquecer” visa reafirmar o compromisso da Corte com a democracia no Brasil.
Após o recesso, o tribunal dará continuidade ao julgamento das ações penais contra aqueles que participaram da invasão e vandalismo nas sedes dos Três Poderes. Até o momento, foram instaurados 1.734 processos relacionados aos acontecimentos de 8 de janeiro, com base em denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontaram crimes como: organização criminosa, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e danos ao patrimônio público.
Programação no STF
No dia 8, o STF realizará a abertura da exposição “8 de Janeiro: Mãos da Reconstrução” no Espaço do Servidor, localizado em um dos edifícios do tribunal. Em seguida, será apresentado o documentário “Democracia Inabalada: Mãos da Reconstrução” no Museu do Tribunal. A programação inclui ainda uma mesa-redonda intitulada “Um Dia para Não Esquecer”, que ocorrerá no Salão Nobre da Corte. O evento contará com a presença do presidente Edson Fachin, do decano Gilmar Mendes e da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia.
Retorno dos Julgamentos
Em fevereiro, após o recesso, o Supremo recomeçará o julgamento de diversas ações, incluindo aquelas que envolvem réus participantes dos atos golpistas. Atualmente, 346 ações penais estão em fase final no tribunal. Além disso, 98 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República estão na etapa de defesa prévia, com a maioria delas relacionada aos financiadores das ações ilegais. Esses casos estão em andamento e podem resultar em novos processos.
Até agora, a Corte já emitiu 810 condenações para indivíduos envolvidos nos crimes, além de ter aprovado 564 acordos de não persecução penal. Esses acordos, firmados entre o Ministério Público e os investigados, preveem a reparação de danos e o cumprimento de medidas restritivas para evitar a prisão, gerando mais de R$ 3 milhões para compensar os prejuízos causados pela destruição.
Investigação da Trama Golpista
Além dos processos relacionados à participação direta nas ações de 8 de janeiro, o STF também está analisando ações penais envolvendo a chamada trama golpista — os réus que integraram a organização criminosa que buscou desestabilizar a democracia. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), as atividades desse grupo estão diretamente ligadas aos eventos de 8 de janeiro. No ano passado, quatro ações penais foram julgadas, resultando em 29 condenações, enquanto dois réus foram absolvidos. O julgamento do núcleo central da trama já foi concluído, com sete réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, cumprindo pena. Três ações penais ainda estão pendentes de recursos.
