Jhonatan de Jesus, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), está prestes a suspender uma inspeção que estava em andamento no Banco Central (BC). Essa inspeção tinha como objetivo investigar a atuação do BC na liquidação do Banco Master, conforme informações divulgadas por veículos de comunicação, como g1 e Folha de S. Paulo. A BBC News solicitou confirmação sobre a suspensão à assessoria de imprensa do TCU e está aguardando uma resposta.
A inspeção foi determinada por Jhonatan de Jesus na última segunda-feira (5), e ele é o relator do caso Master no TCU, que é responsável por fiscalizar as atividades financeiras e orçamentárias de entidades públicas no Brasil. Com a possível suspensão, após um recurso do BC, o assunto deve ser levado ao Plenário do tribunal.
O objetivo da inspeção era obter mais informações sobre o processo de liquidação do Banco Master, que foi determinado pelo BC em 18 de novembro. Nesse mesmo dia, Daniel Vorcaro, proprietário do banco, foi preso, mas obteve liberdade após um habeas corpus, ficando sob monitoramento eletrônico.
O Banco Master é alvo de investigações por suspeitas de fraudes bilionárias. Na terça-feira (6), o BC apresentou um recurso para barrar a inspeção do TCU, argumentando que tal medida só pode ser adotada em decisões colegiadas, ou seja, com a participação de outros ministros.
Na decisão que autorizou a inspeção, Jhonatan de Jesus não descartou a possibilidade de tomar medidas cautelares contra o BC, embora não tenha especificado quais. No setor bancário, havia preocupações de que o ministro pudesse anular a liquidação do banco, mas o presidente do TCU, Vital do Rêgo Filho, afastou essa possibilidade em entrevista à Reuters, afirmando que apenas o Supremo Tribunal Federal (STF) poderia reverter a decisão de liquidação.
O caso do Banco Master também é objeto de investigação criminal no STF, sob a relatoria do ministro Dias Toffoli, cuja atuação tem gerado polêmica. Na Câmara dos Deputados, o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) busca instaurar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o Banco Master e afirma ter apoio suficiente para isso.
O TCU tem a responsabilidade de fiscalizar a atuação de autarquias federais, incluindo o Banco Central. A investigação sobre a liquidação do Master foi iniciada a pedido do Ministério Público, visando verificar possíveis falhas do BC na supervisão do banco.
A apuração do TCU pretende esclarecer se o BC atrasou a busca por alternativas à liquidação, como a venda do banco para outra instituição, ou se agiu de forma precipitada ao determinar o encerramento das atividades do Master.
No final de dezembro, o BC enviou um relatório ao TCU, que permanece sob sigilo. O ministro Jhonatan de Jesus apontou que a manifestação do BC não foi acompanhada de documentação comprobatória suficiente, limitando-se a uma cronologia e fundamentos sem provas documentais.
Ao determinar a inspeção, o ministro orientou a equipe técnica a reconstruir toda a documentação e a cronologia relacionada a propostas de compra do banco, além de investigar divergências internas no BC sobre essas propostas. Ele também solicitou a análise de uma videoconferência realizada um dia antes da liquidação, na qual o Master apresentou uma nova proposta de compra.
Ademais, o ministro pediu uma inspeção sobre a supervisão do Banco Central sobre o Master após 2019, ano em que o banco começou a apresentar um crescimento anômalo.
A liquidação do Banco Master é a maior da história do Brasil em termos de impacto no Fundo Garantidor de Créditos (FGC), que oferece garantia de depósitos de até R$ 250 mil por CPF ou CNPJ em caso de falência de instituições associadas. Aproximadamente 1,6 milhão de investidores do banco, que detinha R$ 41 bilhões em títulos CDBs, poderão ser ressarcidos.
A Polícia Federal investiga suspeitas de fraudes na concessão de créditos e na emissão de títulos irregulares, operações que, segundo os investigadores, movimentaram valores bilionários. A liquidação ocorreu no dia 18 de novembro, data em que Vorcaro e outros executivos foram presos.
Além disso, o caso revela laços de Vorcaro com políticos e autoridades, incluindo ministros do STF, levantando questões sobre possíveis conexões políticas. O empresário Fabiano Campos Zettel, cunhado de Vorcaro, foi um dos maiores doadores de campanhas políticas em 2022, aumentando ainda mais as interrogações sobre a relação entre o Banco Master e esferas de poder.
As informações sobre o envolvimento de autoridades e doações eleitorais revelam um intrincado emaranhado que liga o banco a figuras proeminentes, tornando a situação ainda mais complexa e digna de uma investigação aprofundada.
