Diante do aumento nas tentativas de fraudes relacionadas a alegações de liberações de valores ou cobranças indevidas, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) intensificou suas recomendações para auxiliar os cidadãos a identificar e evitar esses golpes.
O TJRS esclareceu que não há cobrança prévia de taxas para qualquer pagamento judicial, incluindo precatórios. As custas e honorários são sempre descontados diretamente do pagamento oficial, e não por meio de Pix, depósitos ou transferências avulsas.
Dicas de proteção:
– Seja cauteloso com mensagens informais: tribunais e advogados não notificam sobre liberações de valores por WhatsApp ou SMS.
– Jamais pague para receber valores: pedidos de depósitos antecipados são, na verdade, fraudes.
– Consulte seu advogado: utilize apenas os contatos que você já conhece.
– Verifique os dados da conta de pagamento: transferências para contas pessoais são um sinal de alerta.
Canais oficiais
Se você receber uma mensagem suspeita, evite responder. Confirme a informação através dos canais oficiais do TJRS: e-mail [email protected] e telefones (51) 3210-7293, (51) 3210-7291 e (51) 3210-7335. Com o número do precatório, você pode consultar a situação diretamente no site do TJRS.
O que fazer se você for vítima ou alvo de uma tentativa de golpe:
– Mantenha todas as evidências: prints, números, mensagens e comprovantes.
– Notifique seu banco: para transferências via Pix, peça o MED (Mecanismo Especial de Devolução).
– Registre um boletim de ocorrência.
– Para crimes cibernéticos, entre em contato com o Departamento Estadual de Repressão a Crimes Cibernéticos pelo telefone (51) 3288-9818.
Como o Judiciário se comunica com você
O Judiciário utiliza meios eletrônicos e telefônicos para enviar intimações e citações em processos de qualquer tipo, sejam eles urgentes ou não. Esse contato pode ser realizado pelo cartório ou por um oficial de Justiça.
Mantenha seus dados atualizados e, em caso de dúvidas, consulte a unidade responsável pelo seu processo no site do TJRS ou utilize o Balcão Virtual (WhatsApp e videochamada).
