O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, anunciou nesta terça-feira (6) a liberação de R$ 272.282,40 para o município de Juiz de Fora, localizado na Zona da Mata, em Minas Gerais.
De acordo com informações do governo federal, esses recursos serão destinados a ações de Proteção e Defesa Civil, focando na prevenção, socorro e reconstrução, com a finalidade de mitigar ou evitar riscos de desastres. A autorização desses valores baseou-se em critérios técnicos que consideraram a gravidade dos desastres, quantidade de pessoas desabrigadas e desalojadas, além das necessidades apresentadas nos planos de trabalho submetidos pelas prefeituras.
O município tem um prazo de 180 dias, a contar da publicação, para implementar as ações planejadas. A prefeitura deverá enviar a Prestação de Contas Final em até 30 dias após o término desse período.
Na segunda-feira (5), o MIDR declarou situação de emergência em quatro cidades mineiras afetadas por desastres naturais. Nos três primeiros municípios, a declaração ocorreu em virtude de chuvas fortes, enquanto em São Gonçalo do Abaeté a medida foi tomada devido a um vendaval.
Com a publicação do reconhecimento no Diário Oficial da União (DOU), as prefeituras têm a possibilidade de requisitar recursos federais para ações da Defesa Civil, incluindo a aquisição de água, refeições, kits de limpeza e higiene pessoal, bem como cestas básicas. As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Os pedidos passarão por análise de técnicos da Defesa Civil Nacional e, se aprovados, serão formalizados no DOU.
