Cade inicia investigação contra Microsoft por práticas no setor de software e nuvem

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) deu início a um inquérito contra a Microsoft para investigar possíveis violações à ordem econômica ligadas à atuação da empresa americana nos segmentos de software corporativo e computação em nuvem, conforme comunicado emitido nesta sexta-feira (2). Ao ser contatada pela Reuters, a Microsoft Brasil não respondeu prontamente. A decisão do Cade segue uma recomendação da sua equipe técnica, fundamentada em um relatório da CMA (Autoridade de Concorrência e Mercados) do Reino Unido, divulgado em julho do ano passado, que apontou impactos negativos à concorrência resultantes das políticas de licenciamento de software da Microsoft naquele país. Segundo a análise, a CMA concluiu que as práticas de licenciamento da Microsoft têm gerado efeitos adversos significativos sobre a competitividade de seus concorrentes, especialmente a AWS (Amazon Web Services) e o Google, ao oferecer serviços de computação em nuvem, particularmente para clientes cujas operações dependem de software da Microsoft como “insumo essencial”. O Cade ressalta que “é necessário investigar se a mesma situação está ocorrendo no Brasil”. Mais cedo, o Valor Econômico já havia publicado uma matéria sobre a decisão do Cade.