Em meio a intensas críticas direcionadas a Alexandre de Moraes, Dias Toffoli toma decisões que podem ameaçar a liquidação do Banco Master. No Banco Central, a atenção se volta para Toffoli, e não para Moraes.
Toffoli possui o poder de anular a liquidação do banco privado e responsabilizar os técnicos que identificaram R$ 12,2 bilhões em créditos problemáticos, os quais foram vendidos ao Banco de Brasília (BRB). Essa possibilidade se torna cada vez mais real e preocupante.
A acareação entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o diretor de fiscalização Ailton de Aquino ocorrerá de forma sigilosa. Esse cenário coloca Toffoli — que supostamente apoia o Master — na posição de juiz, com Vorcaro contra um profissional que possui décadas de experiência no Banco Central. A intenção de intimidar é clara, e o objetivo é obter uma declaração de Aquino que possa ser divulgada para gerar confusão, atrasar ou até mesmo anular formalmente o caso.
Toffoli tomou essa decisão por iniciativa própria, sem qualquer provocação, e rejeitou um pedido da PGR para anular a acareação. A razão pela qual a liquidação chegou ao STF permanece obscura, surgindo apenas após a PF encontrar um documento que detalhava as condições para a aquisição de um imóvel de Vorcaro pelo deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA), conforme noticiado pelo Estadão.
Toffoli está utilizando sua posição para tentar reverter essa decisão. Por outro lado, as ações de Moraes são passadas e não influenciaram o Banco Central a mudar seu curso nas investigações relacionadas ao caso.
É importante ressaltar que a esposa de Moraes mantinha um contrato significativo com o Master, o que levanta a necessidade de explicações por parte do ministro. Mesmo que ele tenha feito apenas consultas sobre o banco, isso poderia ser interpretado como crime de advocacia administrativa, onde um funcionário público usa sua posição para favorecer interesses privados. Entretanto, não houve ações formais por parte de Moraes em favor do banqueiro Daniel Vorcaro.
A informação de que Moraes teria exercido pressão sobre o Banco Central já circulava entre os envolvidos, mas os órgãos, mesmo em caráter reservado, negaram categoricamente tal pressão, uma prática comum entre os que cobrem o poder em Brasília. Se houvesse pressão, o caso teria sido levado ao presidente da República e à Procuradoria-Geral da República (PGR).
De qualquer forma, o contrato da esposa de Moraes, como foi revelado pelo O Globo, reforça a urgência e a necessidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) adotar um código de ética que impõe um constrangimento adicional para a conduta de diversos ministros da corte e do Judiciário.
No final das contas, esse episódio revela uma fragilidade no sistema de freios e contrapesos. A possibilidade de uma decisão judicial reverter, por iniciativa própria, o trabalho de fiscalização do BC pode comprometer a credibilidade da autoridade monetária, gerando impactos incalculáveis a longo prazo na solidez do sistema financeiro. (Análise de Alvaro Gribel/Repórter especial e colunista do Estadão)
