Um estudo divulgado neste sábado (27) pelo jornal ‘Estado de São Paulo’ revela que a quantidade de processos geridos pela advogada Viviane Barci de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) disparou de 27 para 152 desde que o ministro Alexandre de Moraes assumiu o STF. Os dados indicam um crescimento significativo ao longo dos últimos oito anos, um aumento 5,6 vezes superior ao total acumulado nos 16 anos anteriores à entrada do magistrado no alto escalão do Judiciário, em março de 2017.
A análise do jornal destaca que os novos casos representam um incremento de 463% na atuação do escritório da família Barci de Moraes. No STF, 22 dos 31 processos em que a advogada está envolvida começaram após a posse de Moraes, enquanto no STJ, esse número atinge 130 dos 148 casos no mesmo período.
Em determinadas ações, Viviane conta com a colaboração dos advogados Giuliana de Moraes e Alexandre Barci de Moraes, que são seus filhos. Entre seus clientes, ela representa empresas de grande porte e grupos empresariais de diversos setores da economia. Entre eles está a Santos Brasil, uma das principais operadoras do Porto de Santos, e o empresário Jair Antônio de Lima, fundador de um dos maiores frigoríficos do Paraguai, o Frigorífico Concepción. A Santos Brasil, ao ser contatada, informou que não fará comentários.
Viviane também presta serviços a empresas nos setores de construção e imobiliário, incluindo a Savoy Imobiliária Construtora e a Centerleste Empreendimentos Comerciais.
A legislação não proíbe que familiares de ministros atuem como advogados em processos no STF. No entanto, as regras estabelecem que um magistrado deve se declarar suspeito e se afastar de casos em que parentes estejam envolvidos. Em 2023, o STF flexibilizou essa norma, permitindo que juízes decidam sobre processos em que as partes são representadas por escritórios nos quais atuam cônjuges ou parentes, desde que haja outra banca de advocacia representando a parte na ação.
A reportagem da Itatiaia tentou entrar em contato com o escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados, mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta.
(Com Estadão Conteúdo)
