O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu suspender novamente a licitação para a construção do Complexo de Saúde Hospitalar Padre Eustáquio (HoPE), localizado na Gameleira, região oeste de Belo Horizonte. A medida liminar foi tomada pelo desembargador Roberto Apolinário de Castro na última terça-feira (23), com a justificativa de que não existem informações suficientes para prosseguir com os trâmites da obra.
Essa decisão representa mais um obstáculo no processo, que havia sido reestabelecido em 19 de dezembro. A primeira suspensão ocorreu em 1º de dezembro, em resposta a um recurso da OPY Healthcare Gestão de Ativos e Investimentos, que contestou a qualificação da empresa vencedora da concorrência, alegando que não atendia aos critérios estabelecidos no edital da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig).
A OPY ficou em segundo lugar no certame, enquanto o Consórcio Saúde Hope foi o vencedor. A empresa de gestão de investimentos argumenta que a concorrente não conseguiu demonstrar que possui a experiência necessária para a construção de uma unidade de saúde com, no mínimo, 40 mil metros quadrados de área construída, conforme exigido pelo edital.
Em nota, a Advocacia-Geral do Estado (AGE-MG) declarou que se manifestará nos autos do processo. A construção do HoPE é considerada uma prioridade pela administração do governador Romeu Zema (Novo) e por seu secretário de Saúde, Fábio Baccheretti. O leilão que definiu a gestora do complexo hospitalar ocorreu em setembro na B3, em São Paulo.
O Consórcio Saúde Hope, formado por Integra Brasil, Oncomed Centro de Prevenção e Tratamento de Doenças Neoplásicas e B2U Participações, venceu a licitação com uma proposta de R$ 286 milhões, oferecendo um deságio de 13,03% em relação ao valor inicial. Também participaram do leilão a Construcap e a Opy Healthcare, que recorreu judicialmente.
O resultado do leilão foi comemorado pelo Executivo Estadual como um passo inicial para o êxito da parceria público-privada (PPP). A Secretaria de Estado de Saúde informou que a construção do HoPE demandará um investimento total de R$ 2,4 bilhões, com R$ 1,7 bilhão destinados a obras e equipamentos ao longo dos próximos 30 anos.
O complexo é parte do projeto de centralização do atendimento de saúde pública no estado, sendo erguido na área do antigo hospital psiquiátrico Galba Veloso, no Bairro Gameleira. Segundo o Governo de Minas, a nova estrutura contará com mais de 500 leitos (dos quais 100 serão de UTI), 13 salas cirúrgicas, mais de 60 consultórios e um laboratório central para fortalecer o controle epidemiológico e a vigilância sanitária.
As obras também incluirão a instalação do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-MG), da Funed, com capacidade para realizar até 1,5 milhão de exames laboratoriais e 375 mil análises sanitárias anualmente.
