Um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi protocolado por senadores da oposição. A solicitação, registrada na última terça-feira (23), menciona uma suposta influência do magistrado sobre o Banco Central (BC) em favor do Banco Master.
A fundamentação para o pedido se baseia em uma reportagem do jornal O Globo, que revelou interações entre Moraes e Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central, onde teriam discutido questões relacionadas ao Banco Master. Além disso, o documento menciona um contrato de valor significativo entre o escritório de advocacia da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes, e a instituição financeira.
Os senadores argumentam que a situação apresentada na mídia configura um “conflito de interesses”, uma vez que o ministro Alexandre de Moraes, utilizando sua posição e influência institucional, teria buscado atuar em benefício de interesses privados específicos.
O pedido de impeachment também sugere que existem indícios de que Moraes tenha cometido o crime de advocacia administrativa. A petição é assinada pelos senadores Damares Alves (Republicanos-DF), Eduardo Girão (Novo-CE) e Magno Malta (PL-ES).
“Se confirmada a conduta descrita, isso revela uma atuação fora do âmbito judicial, desvinculada da função que exerce, com o potencial de uso da autoridade do cargo para interferir em um órgão regulador independente em prol de interesses privados, o que descaracteriza qualquer alegação de imunidade funcional”, afirmam os senadores.
Por sua vez, Moraes refuta qualquer acusação de irregularidade. Em um comunicado divulgado pelo STF, o ministro esclarece que teve apenas duas reuniões em seu gabinete com o presidente do Banco Central para discutir os impactos da aplicação da Lei Magnitsky.
“Em nenhuma das reuniões foram abordados assuntos ou realizada pressão relativa à aquisição do Banco Master pelo BRB. Além disso, ressalto que nunca estive no Banco Central e que não houve qualquer ligação telefônica entre nós sobre esse ou outro tema”, acrescentou.
Moraes também afirmou que o escritório de advocacia de sua esposa nunca atuou na operação de aquisição BRB-Master junto ao Banco Central.
O processo de impeachment de ministros do STF é de competência do Senado Federal, que pode processá-los e julgá-los por possíveis crimes de responsabilidade. Qualquer cidadão, parlamentar ou não, pode apresentar um pedido de impeachment. A responsabilidade de encaminhar a denúncia cabe ao presidente do Senado, atualmente Davi Alcolumbre (União-AP). As informações são da CNN.
