O Distrito Federal, São Paulo e o Rio Grande do Sul se destacam como as regiões com o maior número de denúncias de violência obstétrica registradas na Ouvidoria do SUS (Sistema Único de Saúde) desde 2016. Juntos, esses estados respondem por 34% de todas as queixas no Brasil na última década. Um levantamento exclusivo realizado pelo R7 Planalto, acessando informações pela Lei de Acesso à Informação, revelou 86 registros no DF, 74 em São Paulo e 56 no Rio Grande do Sul.
Na sequência, aparecem Goiás (34), Minas Gerais (27) e Rio Grande do Norte (26). Em resposta ao elevado número de denúncias, a Secretaria de Saúde do DF admitiu que o total registrado em seu sistema é ainda maior: 168 casos de violência obstétrica. Dentre eles, 19 foram encaminhados para Processo Administrativo Disciplinar (PAD), 107 foram arquivados e 12 resultaram em Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta. Um dos casos culminou em suspensão convertida em multa, enquanto os demais ainda estão sendo investigados.
“A Secretaria intensificou, nos últimos anos, ações estruturais para garantir um parto seguro, humanizado e respeitoso, priorizando a proteção das mulheres e a capacitação das equipes”, afirmou. A pasta também destacou que reforçou o direito à presença de acompanhantes durante o pré-parto, parto e período pós-parto, regulamentou a atuação de doulas nos Centros Obstétricos e Centros de Parto Normal, além de promover debates com profissionais e gestores sobre boas práticas.
Adicionalmente, a Secretaria implementou um processo de certificação para reconhecer e estimular as unidades que adotam boas práticas obstétricas, e inseriu 172 enfermeiras obstetras nos serviços do DF, proporcionando capacitação em boas práticas no atendimento ao parto e nascimento. A pasta também mencionou a revisão do fluxo assistencial, a melhoria do acolhimento, a qualificação das rotinas de pré-natal, parto e pós-parto, e a integração com Núcleos de Segurança do Paciente.
Por sua vez, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo informou que, desde 2011, realiza esforços para prevenir e reduzir a violência obstétrica, com ações voltadas à rede materna e infantil. “Entre essas iniciativas, estão o fortalecimento do vínculo entre gestantes e maternidades, bem como a comunicação entre maternidades e Unidades Básicas de Saúde (UBSs)”, esclareceu.
Desde 2014, a pasta tem implementado práticas de humanização do parto, com treinamentos contínuos e ações que garantem os direitos das gestantes. A Resolução SS-42/2015 estabelece a Nota Técnica de Boas Práticas do Parto e Nascimento, assegurando o direito ao parto humanizado nas unidades públicas estaduais. Além disso, as maternidades passam por visitas técnicas para avaliar processos de trabalho e ambiente, recebendo orientações para a melhoria do pré-parto, parto e pós-parto.
A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás destacou sua atuação na prevenção da violência obstétrica, enfatizando que proporcionar uma experiência de parto segura, humanizada e respeitosa é prioridade. O estado reconhece a seriedade da questão e se empenha em aprimorar a qualidade da assistência durante o parto e nascimento. Em colaboração com o Ministério Público de Goiás, a SES-GO organizou oficinas em todas as cinco macrorregiões de saúde para divulgar a Cartilha de Parto Seguro, orientando profissionais e gestores sobre práticas seguras e os direitos das mulheres.
Recentemente, a SES-GO lançou a Rede Nascer em Goiás, uma política que visa a assistência materno-infantil integral, focando na redução de riscos e na qualificação dos serviços durante o pré-natal, parto, puerpério e atenção ao recém-nascido. Além disso, a secretaria está ampliando o número de unidades reconhecidas como Hospital Amigo da Criança, que adotam boas práticas no cuidado ao parto e à amamentação, atualmente contando com 13 unidades habilitadas.
A política estadual de prevenção à violência obstétrica foi revisada no ano passado, e a garantia de acompanhante durante o parto é um direito respeitado nas unidades de Goiás. A pasta enfatizou que todas as denúncias são analisadas e apuradas, e, quando há indícios de condutas irregulares, as responsáveis instauram procedimentos internos que podem incluir sindicâncias e processos administrativos. Casos que envolvem outras esferas profissionais também podem ser encaminhados aos conselhos de classe correspondentes.
A reportagem também buscou contato com as secretarias dos estados que registram um número elevado de casos, mas até o fechamento desta nota não houve retorno. O espaço permanece aberto para manifestações.
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