A Justiça Eleitoral determinou a pena de quase sete meses de prisão para o prefeito de Diadema, Taka Yamauchi (MDB), por difamação e injúria eleitoral. A condenação ocorreu após um debate entre os principais candidatos à prefeitura da cidade, promovido pelo g1 em agosto de 2024. O prefeito tem a possibilidade de recorrer em liberdade e declarou, em comunicado, sua intenção de apresentar um recurso dentro do prazo legal.
Contexto do caso
Durante o debate, Taka questionou o então prefeito Filippi (PT), que buscava a reeleição. Ele afirmou: “O Brasil enfrenta há muito tempo o problema do crime organizado, e o ‘Marcola’, de Brasília, teria enviado dinheiro irregularmente para Diadema, conforme noticiado pela imprensa. A pergunta é simples, candidato: onde está o dinheiro? Está chegando de táxi?”
Taka fez alusão a Marco Aurélio Santana Ribeiro, que na época era o chefe do gabinete do presidente Lula. Marco Aurélio é conhecido pelo apelido de Marcola, o mesmo nome do notório criminoso Marcos Willians Herbas Camacho, que é identificado como um dos líderes do PCC.
Na sentença, a juíza Clarissa Rodrigues Alves observa que “é amplamente conhecido que ‘Marcola’, e não a vítima, é um dos líderes da facção criminosa PCC. O réu tinha ciência de que o apelido da vítima, Marco Aurélio, era ‘Marcola’, e ao associar seu nome ao crime organizado por meio de alegações de uso indevido de verbas, assumiu o risco de ofender a honra da vítima, tanto objetiva quanto subjetivamente.”
A juíza também destaca que Taka manipulou informações de reportagens diferentes e “construiu sua própria narrativa, utilizando termos ofensivos à reputação e dignidade da vítima.” Ela enfatiza que “não é necessário ser um especialista para perceber que a declaração, no contexto eleitoral, tinha a intenção de prejudicar a imagem do outro candidato, ao compará-lo ao ‘Marcola’ do PCC e implicá-lo em supostas irregularidades na gestão de verbas federais destinadas a Diadema.”
A sentença estipulou uma pena de seis meses e 25 dias de detenção, e, caso a condenação seja mantida, Taka poderá cumprir a pena em regime aberto. Ele tem o direito de recorrer e pode fazê-lo em liberdade. Em sua nota, Taka Yamauchi mencionou estar ciente da decisão e que pretende recorrer no tempo adequado.
“O prefeito reafirma seu respeito pelas instituições e pela Justiça, confiando que os esclarecimentos serão devidamente considerados pelas instâncias superiores, garantindo o exercício pleno do direito ao contraditório e à ampla defesa.”
