Os Departamentos de Trânsito (Detrans) de 17 estados e do Distrito Federal já implementaram as novas normas que simplificam a obtenção da carteira de habilitação. Andreza se destacou como a primeira brasileira a conquistar sua CNH por meio do novo sistema. Residindo em João Pessoa, ela organizou todo o processo sozinha: inscrição, aulas teóricas pela internet e as avaliações práticas. Embora já tivesse experiência em dirigir e pilotar motos, faltava apenas a formalização da carteira.
“Realizei as questões, consegui passar na primeira tentativa, completei as duas aulas exigidas pelo aplicativo e compareci ao Detran na segunda-feira para a prova prática, onde também fui aprovada na primeira vez”, compartilha Andreza dos Santos, que trabalha como empregada doméstica.
Até agora, mais de 1,5 milhão de pessoas (1.522.898) iniciaram o processo de habilitação com o novo sistema em todo o Brasil. Os Detrans de 17 estados e do Distrito Federal estão funcionando com as novas diretrizes. Sete estados estão em processo de implementação e três ainda não se manifestaram.
Estados em conformidade: AL, BA, CE, DF, GO, MS, PB, RN, RR, RS, SC, SP, AC, PR, PE, PA, MG, MA. Estados em implementação: AM, ES, MT, PI, RJ, RO. Estados que não informaram: AP, TO.
“Essas mudanças são significativas e acarretam adaptações em sistemas, treinamentos de pessoal e ajustes nas rotinas. Portanto, os Detrans estão se esforçando ao máximo para aplicar as novas regras rapidamente, e os relatórios apontam um progresso positivo”, afirma Givaldo Vieira, presidente da Associação Nacional dos Detrans.
De acordo com o Ministério dos Transportes, as alterações visam facilitar a vida de quem deseja obter a CNH. Entre as mudanças, a autoescola não é mais um requisito obrigatório. O conteúdo teórico pode ser acessado online, gratuitamente, no site do Ministério. Não há mais exigência de carga horária mínima, e as aulas práticas foram reduzidas de 20 para, no mínimo, 2 horas. Os alunos agora podem utilizar carros particulares e escolher instrutores autônomos, desde que sejam credenciados pelos Detrans estaduais. A relação de instrutores está disponível no site do Ministério dos Transportes, com o Distrito Federal contando com mais de 2.240 profissionais registrados.
As provas práticas continuam a ser presenciais, e aqueles que não forem aprovados na primeira tentativa poderão realizar o segundo teste sem custos adicionais. O limite de 12 meses para finalizar o processo de obtenção da CNH foi eliminado, estabelecendo um prazo ilimitado.
Outra inovação é a renovação automática para motoristas que não cometem infrações. Aqueles que não receberam nenhuma multa nos 12 meses anteriores ao vencimento da CNH poderão renová-la sem a necessidade de exames médicos ou psicotécnicos e sem a obrigação de comparecer ao Detran. A atualização da carteira digital ocorre automaticamente através do aplicativo.
Andreza compreende bem a importância de ter uma habilitação legal. “Aqui em João Pessoa, havia locais onde o custo chegava a R$ 4 mil. Para quem trabalha e recebe um salário fixo, não é viável desembolsar um valor assim, entende?”, finaliza Andreza.
