Nesta terça-feira (23), a Assembleia Nacional da Venezuela ratificou uma nova legislação que prevê penas de até 20 anos de reclusão para indivíduos que promovam ou financiem atividades que o governo caracteriza como pirataria, bloqueios navais e outros “crimes internacionais”. A proposta recebeu aprovação unânime do Parlamento, que é dominado pelo partido do presidente Nicolás Maduro, e agora aguarda a sanção do Executivo.
Intitulado “Projeto para Garantir a Liberdade de Navegação e Comércio contra a Pirataria, Bloqueios e Outros Atos Ilícitos Internacionais”, o texto é apresentado em um contexto de crescente tensão com os Estados Unidos, que recentemente interceptaram e confiscaram petroleiros vinculados à Venezuela no Mar do Caribe.
Recentemente, o governo americano confirmou a apreensão de um primeiro navio e, no dia 20, realizou outra interceptação, logo após o presidente Donald Trump anunciar um bloqueio total a embarcações que partam de portos venezuelanos. Em ambas as situações, Caracas acusou os EUA de pirataria, afirmando que levará a questão a organismos internacionais, incluindo o Conselho de Segurança da ONU.
Durante a sessão que resultou na aprovação da nova lei, Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia, fez críticas contundentes à oposição venezuelana, com ênfase em María Corina Machado, a quem acusou de apoiar sanções internacionais contra o país. Segundo Rodríguez, setores da oposição estariam “alinhados às ações agressivas” do governo dos Estados Unidos na região.
A promulgação da lei ocorre em um momento de troca de farpas entre Trump e Maduro. O presidente americano sugeriu que seria “inteligente” para Maduro abdicar do poder, enquanto o líder venezuelano respondeu que Trump deveria se concentrar nos problemas internos dos EUA.
As ações dos EUA também receberam críticas de China e Rússia, que consideraram a apreensão de navios uma violação do direito internacional, reiterando seu apoio ao governo venezuelano. Washington, por sua vez, defende que suas operações são parte de uma estratégia de combate ao narcotráfico, embora membros da administração Trump tenham manifestado publicamente a intenção de promover a saída de Maduro do poder.
