O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) requereu o arquivamento do inquérito relacionado à morte de um homem em surto esquizofrênico durante uma abordagem policial em Porto Alegre. A investigação concluiu que os policiais agiram em legítima defesa. Herick Cristian da Silva Vargas, de 29 anos, faleceu em 15 de setembro.
Segundo o MPRS, não foram encontrados indícios de abuso ou conduta ilegal. “A análise das evidências mostrou que os policiais atuaram de acordo com os protocolos legais e operacionais, amparados pela legítima defesa prevista no Código Penal”, declarou a Promotoria em comunicado.
O arquivamento do caso poderá ser reavaliado se novas informações surgirem. A defesa da família do jovem anunciou que recorrerá da decisão em todas as instâncias. Os familiares sustentam que não houve legítima defesa, mas sim uma execução.
Recapitulando o ocorrido, a Brigada Militar (BM) informou que os policiais foram acionados para uma situação de violência doméstica no bairro Parque Santa Fé. Ao chegarem ao local, uma mulher relatou que seu filho, que sofria de esquizofrenia e havia consumido cocaína, a agrediu e ameaçou tirar a própria vida.
Os agentes tentaram inicialmente conter o homem com diálogo, mas, após não obterem sucesso, utilizaram uma arma de incapacitação neuromuscular (taser) em duas ocasiões, sem efeito. A BM relatou que o homem continuou a atacar os policiais, que então dispararam armas de fogo. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas ele não sobreviveu.
A Corregedoria-Geral da Brigada Militar confirmou que os policiais agiram em legítima defesa. A vítima, Herick Cristian da Silva Vargas, morreu em 15 de setembro. A BM afirmou que a análise de gravações das câmeras corporais, depoimentos e laudos periciais indicaram que a atuação dos policiais seguiu as normas de uso proporcional da força.
A abordagem começou com tentativas de diálogo, evoluindo para o uso de instrumentos menos letais e, finalmente, para a força letal, à medida que a situação se tornava mais perigosa. Um laudo toxicológico revelou a presença de cocaína em níveis elevados, o que, combinado com a crise de esquizofrenia, resultou em um comportamento descontrolado por parte da vítima.
O inquérito foi encaminhado à Justiça Militar do Estado para as devidas providências, mas a família do jovem contesta a versão apresentada. Segundo a defesa, o jovem havia sido imobilizado pelos familiares antes que os policiais ordenassem que se afastassem dele, momento em que teriam sido disparados quatro tiros. (Com informações da CNN)
