Em dezembro, mais de 1,2 mil detentos finalizaram seus estudos no Rio Grande do Sul. No último semestre de 2025, mais de 700 internos completaram o Ensino Fundamental, enquanto cerca de 500 atingiram a conclusão do Ensino Médio. Neste segundo semestre, 4.186 apenados estavam matriculados no Fundamental e 2.080 no Médio. Ao todo, mais de 400 educadores atuam nas instituições, que possuem 243 salas de aula e 8.033 vagas autorizadas nas unidades prisionais do Estado.
Atualmente, a Polícia Penal mantém parcerias com 29 Núcleos Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (NEEJAs), que funcionam como pequenas escolas dentro das prisões, oferecendo educação formal para aqueles que estão privados de liberdade. Recentemente, 18 detentos da Penitenciária Estadual de Caxias do Sul (Pecs) concluíram o Ensino Médio em 5 de dezembro, um acontecimento destacado pelo delegado da 7ª Delegacia Penitenciária Regional, Éder Carlos Schilling, como uma mudança significativa.
“Este é um marco relevante para a educação prisional na região. Formamos a primeira turma de Ensino Médio na Pecs, um passo essencial para a ressocialização. Este esforço só foi possível graças à colaboração entre a Polícia Penal e a Secretaria da Educação do Estado”, declarou.
No Presídio Regional de Santa Cruz do Sul (PRSCS), 13 alunos finalizaram o Ensino Fundamental e sete o Médio em 10 de dezembro, integrando as turmas descentralizadas do NEEJA Mário Quintana, de Venâncio Aires. Na 8ª Região, a Penitenciária Estadual de Venâncio Aires também celebrou a formatura de 19 alunos que completaram o Ensino Médio em 11 de dezembro.
Na 1ª Região Penitenciária, onde se registrou o maior número de formandos neste semestre, mais de 400 pessoas concluíram o Ensino Básico. O Complexo Prisional de Canoas promoveu a formatura do NEEJA Nelson Mandela em 19 de dezembro, com 63 apenados que finalizaram o Fundamental e 51 o Médio. Na Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan), 31 detentos também completaram o Ensino Médio.
Para Tamires Viegas, coordenadora técnica da 1ª região, a conclusão de etapas educacionais no contexto prisional é um indicador importante para a promoção da cidadania e a realização dos direitos assegurados pela Lei de Execução Penal (LEP). “Esse resultado demonstra que a educação é um pilar fundamental na política de ressocialização, ajudando a diminuir a reincidência criminal e a criar novas oportunidades de vida”, afirmou.
A LEP prevê o benefício da Remição de Pena pelo Estudo, permitindo que o condenado reduza um dia de sua pena a cada 12 horas de estudo, realizadas em, no mínimo, três dias, com limite de quatro horas diárias. Este benefício é aplicável a atividades educativas reconhecidas e certificadas, incluindo os ensinos Fundamental, Médio, Superior, profissionalizante ou de requalificação.
