O vereador Lucas Ganem, do Podemos, protocolou nesta terça-feira (20) um pedido de licença de 121 dias do seu cargo na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). No requerimento endereçado à presidência da Casa, ele justifica a solicitação afirmando que precisa se dedicar a “questões de natureza particular que exigem atenção total durante o período mencionado”.
Natural de São Paulo, Ganem foi eleito em 2024 em Belo Horizonte, onde atualmente enfrenta um processo de cassação. Em 18 de dezembro, a Justiça Eleitoral decidiu pela perda de seu mandato, alegando fraude na declaração de domicílio eleitoral durante as últimas eleições. O juiz Marcos Antônio da Silva, da 29ª Zona Eleitoral, constatou que Ganem teria indicado um endereço na capital mineira onde nunca residiu, com a intenção de validar sua candidatura ao cargo legislativo.
A decisão foi proferida em primeira instância, o que permite que o vereador recorra. Além disso, a sentença o torna inelegível por um período de oito anos, a contar das eleições de 2024. Na Câmara Municipal, Ganem também enfrenta um processo interno que pode resultar na cassação de seu mandato, com a aprovação unânime do plenário.
Esse processo foi motivado por uma denúncia apresentada por um advogado, residente em Belo Horizonte e sem vínculos com a Câmara, que acusa Ganem de ter se utilizado da cidade para se eleger, mesmo sem residir nela. Para investigar a situação, foi formada uma comissão processante, composta por três vereadores sorteados: Bruno Miranda (PDT), que atua como presidente; Edmar Branco (PCdoB), que é relator; e Helton Júnior (PSD), que é membro da comissão.
Ao término do prazo de 90 dias para a investigação, a comissão deverá elaborar um parecer recomendando a cassação ou a manutenção do mandato, o qual será submetido à votação no plenário. As primeiras reuniões relacionadas ao pedido de cassação estão agendadas para janeiro, conforme convocação do presidente do Legislativo, vereador Professor Juliano Lopes (Podemos).
