Instituições filantrópicas que prestam serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Belo Horizonte declararam luto institucional nesta terça-feira (23) como forma de protesto contra as dificuldades financeiras que, de acordo com os hospitais, ameaçam a continuidade do atendimento de média e alta complexidade na cidade. Eles afirmam que os repasses referentes à produção assistencial, emendas parlamentares e outros incentivos não estão sendo realizados de maneira regular.
A administração municipal de Belo Horizonte informou que já alocou aproximadamente R$ 1,5 bilhão este ano para essas instituições, mas ressaltou que eventuais atrasos ou insuficiências nos repasses por parte da União e do Estado afetam o fluxo financeiro da cidade. A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e o Ministério da Saúde afirmaram que recursos já foram enviados ao município. “O luto representa a falta de razões para comemorar neste final de ano, considerando a irregularidade nos repasses efetuados pelo município”, declarou Kátia Rocha, presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais.
Segundo a dirigente, um levantamento recente indicou um passivo de cerca de R$ 50 milhões envolvendo seis hospitais filantrópicos na capital: Associação Mário Penna, Complexo Hospitalar São Francisco, Hospital da Baleia, Hospital Sofia Feldman, Hospital Universitário Ciências Médicas e Santa Casa de Belo Horizonte.
A situação, conforme Kátia Rocha, levou as instituições a buscarem empréstimos bancários para cumprir obrigações trabalhistas de fim de ano, como o pagamento do 13º salário. “Há valores relativos à produção de outubro que já foram repassados pelo Ministério da Saúde à Prefeitura, mas que ainda não chegaram integralmente às instituições”, explicou. A presidente da federação alerta que a persistência desse cenário pode comprometer a assistência prestada.
“Os recursos federais são transferidos automaticamente e de forma regular, geralmente no início de cada mês. Em dezembro, por exemplo, o repasse ao município ocorreu no dia 4, mas, de acordo com os hospitais, os valores não foram utilizados nem para quitar pendências acumuladas de meses anteriores”, completou.
Por meio de uma nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) de Belo Horizonte informou que possíveis atrasos nos pagamentos aos hospitais são causados por questões operacionais, financeiras e de fluxo de caixa. “Essas situações são ainda mais complicadas pela discrepância entre os valores transferidos ao município pela União e pelo Estado e o custo real da assistência, o que exige da Secretaria Municipal de Saúde esforços contínuos para recompor os recursos e garantir a continuidade dos serviços, mesmo que em momentos diferentes do que foi inicialmente planejado”, afirmou.
Em resposta à reportagem da Itatiaia, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) declarou que já repassou mais de R$ 4,3 bilhões ao Fundo Municipal de Saúde da capital mineira entre julho de 2019 e agosto de 2025. A pasta também mencionou investimentos de mais de R$ 424 milhões na Atenção Primária à Saúde e destacou que o estado foi beneficiado pelo programa Valora Minas, que já direcionou R$ 1,5 bilhão desde 2021, sendo R$ 261,6 milhões em 2025. Contudo, a SES-MG não se pronunciou sobre possíveis atrasos nos repasses.
O Ministério da Saúde, em nota, informou que aumentou em 37,1% os repasses do Governo Federal para Belo Horizonte nos últimos três anos. Segundo a pasta, foram destinados R$ 2,8 bilhões ao município neste ano, sendo R$ 2,2 bilhões especificamente para a assistência de média e alta complexidade.
“No dia 11 de dezembro, o presidente Lula e o ministro Alexandre Padilha anunciaram um repasse adicional de R$ 57,9 milhões anuais para custear atendimentos de média e alta complexidade na capital mineira a partir de 2026, além de R$ 7,4 milhões por ano para habilitação da Rede de Urgência e Emergência (RUE) na região”, acrescentou o Ministério da Saúde.
