Nesta terça-feira (23), a Venezuela sancionou uma nova lei que estabelece penas de até 20 anos de prisão para aqueles que incitarem ou financiarem o que o governo classifica como pirataria ou bloqueios marítimos. A iniciativa, denominada “Projeto para Garantir a Liberdade de Navegação e Comércio contra a Pirataria, Bloqueios e Outros Atos Ilícitos Internacionais”, foi aprovada por unanimidade na Assembleia Nacional, que é dominada pelo partido do presidente Nicolás Maduro.
Após a aprovação, o texto será enviado ao Executivo para sua ratificação e entrará em vigor assim que for publicado no Diário Oficial. A nova legislação abrange também “outros crimes internacionais” e surge em um contexto de operações dos Estados Unidos visando a apreensão de carregamentos de petróleo venezuelano.
No dia 10 deste mês, os EUA apreenderam o primeiro navio-tanque, seguido de uma segunda interceptação confirmada no dia 20, pouco após o presidente Donald Trump ter declarado um bloqueio total a embarcações procedentes dos portos venezuelanos. Em ambas as situações, o governo da Venezuela denunciou os EUA por “pirataria”, anunciando que tomará “todas as medidas necessárias”, incluindo a solicitação de uma reunião no Conselho de Segurança da ONU para formalizar uma queixa.
Durante a sessão legislativa, Jorge Rodríguez, presidente da Assembleia e aliado de Maduro, dirigiu críticas contundentes à oposição, especialmente a María Corina Machado e seus apoiadores, que têm manifestado apoio às ações do governo Trump. Ele os acusou de promover sanções contra a Venezuela, afirmando: “Eles roubaram, saquearam e se submeteram ao imperialismo americano. Estão satisfeitos com as agressões que ocorrem atualmente no Mar do Caribe”.
Em meio a essa tensão, Trump e Maduro trocaram declarações agressivas. Durante um evento na Casa Branca, Trump, que anunciou uma nova classe de navios de guerra com seu nome, sugeriu que a melhor decisão de Maduro seria renunciar. Quando questionado sobre a intenção de seu governo em forçar a saída de Maduro, Trump respondeu: “Isso depende dele. Acho que seria sábio para ele considerar essa opção. Se ele optar por não fazê-lo, pode ser sua última chance”.
Por sua vez, Maduro, em um evento voltado para produtores locais, disparou contra o presidente americano, afirmando que Trump “estaria em uma posição melhor” se se concentrasse mais nos problemas internos dos EUA, e não na Venezuela. “Não é aceitável que 70% de suas declarações sejam sobre a Venezuela. E os Estados Unidos?”, questionou.
A troca de farpas ocorreu logo após a secretária de Segurança Interna dos EUA, Kristi Noem, declarar em entrevista à Fox News que Maduro “precisa sair” do poder. Ao comentar as interceptações dos petroleiros, ela enfatizou que “não estamos apenas abordando navios, mas também transmitindo uma mensagem ao mundo de que as atividades ilegais de Maduro não podem ser toleradas”.
Desde o início de sua ofensiva militar no Caribe, em agosto, o governo Trump tem enfatizado que seu foco é o combate ao narcotráfico e à entrada de drogas nos EUA, embora uma recente entrevista à revista “Vanity Fair” sugira que o verdadeiro objetivo de Trump é a remoção de Maduro do poder.
As operações americanas também receberam críticas da Rússia e da China. O governo chinês denunciou a “apreensão arbitrária” de navios como uma grave violação do direito internacional, reiterando sua oposição a sanções unilaterais dos EUA. O governo russo, que já havia manifestado apoio a Maduro, reafirmou seu “total apoio” à Venezuela.
Por sua vez, Maduro é acusado pelos EUA de liderar o Cartel de los Soles, um suposto grupo envolvido no tráfico de drogas, com uma recompensa de US$ 50 milhões (aproximadamente R$ 277 milhões) por informações que levem à sua captura. As Forças Armadas Americanas realizaram uma série de operações contra embarcações suspeitas de tráfico de drogas no Mar do Caribe e no Pacífico oriental, resultando na destruição de cerca de 30 barcos e na morte de pelo menos 104 pessoas durante os ataques.
