Na noite desta segunda-feira (22), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu conceder prisão domiciliar ao general Augusto Heleno, que foi condenado por envolvimento em uma tentativa de golpe. A decisão inclui a imposição de uso de tornozeleira eletrônica para o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o cumprimento da pena.
Durante a avaliação de seu estado de saúde, Augusto Heleno, que atuou no governo de Jair Bolsonaro (PL), alegou ter sido diagnosticado com Alzheimer em 2018. Sua defesa solicitou a prisão domiciliar baseado em sua condição clínica, especialmente após um exame de corpo de delito que ocorreu após sua prisão.
Além da prisão em casa, o general deverá entregar todos os passaportes e terá suspensos todos os documentos que o autorizam a portar armas, podendo receber apenas visitas de advogados, médicos e pessoas previamente autorizadas pelo STF. Ele também está proibido de se comunicar via telefones, celulares ou redes sociais.
Heleno foi considerado parte integrante do “núcleo crucial” de uma organização criminosa que buscou promover um golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas eleições. A pena imposta ao ex-ministro é de 21 anos.
Na decisão, Moraes alertou que qualquer violação das condições da prisão domiciliar ou das medidas alternativas resultará na imediata volta ao regime fechado. O ministro também determinou que Augusto Heleno deve solicitar autorização para saídas relacionadas à saúde, exceto em emergências, que devem ser justificadas em até 48 horas após a consulta médica.
Uma perícia foi realizada após divergências nas informações apresentadas por Heleno e sua defesa. Durante seu depoimento, o general disse ter sido diagnosticado com Alzheimer, mas sua defesa, em um ofício, apresentou uma nova linha do tempo, indicando que os exames realizados em 2024 confirmaram a doença apenas em janeiro de 2025.
A avaliação pericial, entregue nesta segunda-feira (22), focou em sua memória e funções cognitivas, assim como no grau de limitação funcional devido às doenças. O laudo apontou que, embora apresentasse um quadro demencial inicial e comprometimento cognitivo, ainda mantinha autonomia para atividades cotidianas básicas. Contudo, ressaltou que a vida em um ambiente carcerário poderia acelerar seu declínio cognitivo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente à concessão da prisão domiciliar, com o procurador-geral Paulo Gonet afirmando que a situação do custodiado requer reavaliação. Ele enfatizou que a prisão domiciliar é uma medida excepcional, que leva em conta a idade e a gravidade da saúde de Heleno, que poderia ser prejudicada se mantido distante de sua casa.
Heleno foi detido pela Polícia Federal e pelo Exército no início da semana, após a decisão final do STF, e encaminhado ao Comando Militar do Planalto, em Brasília. Gonet comparou a situação do general à de outros réus que também receberam a custódia domiciliar em caráter humanitário.
