Com a autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o general Augusto Heleno, que atuou como ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo Jair Bolsonaro, deixou sua posição militar no Planalto para cumprir prisão domiciliar. Essa decisão foi tomada na última segunda-feira (22).
Heleno foi sentenciado a 21 anos de reclusão por sua participação em um esquema golpista que está sendo investigado após as eleições de 2022. A concessão da prisão domiciliar foi resultado de um pedido da defesa, que argumentou um agravamento na saúde do ex-ministro.
Os advogados de Augusto Heleno informaram que ele foi diagnosticado com Alzheimer em 2018 e que sua condição clínica tem se agravado. Relatórios médicos foram enviados ao STF, fundamentando a solicitação para que ele cumpra a pena fora do sistema prisional.
Na sua decisão, Alexandre de Moraes impôs várias restrições ao general, incluindo a obrigatoriedade do uso de uma tornozeleira eletrônica, além de limitações em seus deslocamentos e comunicações, cujos pormenores não foram revelados. O ministro ressaltou que a autorização para a prisão domiciliar não implica em absolvição ou revisão da condenação, mas leva em conta unicamente as questões de saúde apresentadas nos documentos.
A equipe jurídica de Augusto Heleno assegurou que continuará a seguir as diretrizes judiciais e que o ex-ministro estará sob supervisão médica durante o período de prisão domiciliar.
