Na noite desta segunda-feira (22), o general Augusto Heleno deixou o Comando Militar do Planalto, em Brasília (DF), e retornou à sua residência, onde cumprirá uma pena de 21 anos de detenção relacionada à sua participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A decisão de conceder prisão domiciliar foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.
A defesa de Heleno, de 78 anos, havia solicitado a mudança para o regime domiciliar, alegando que o general enfrenta problemas de saúde, incluindo mal de Alzheimer. A Procuradoria Geral da República (PGR) já havia se manifestado favoravelmente a essa solicitação no final de novembro.
Por volta das 19h, Moraes enviou o alvará de soltura à Polícia Federal, à Vara de Execuções Penais e à Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal.
Durante o período de prisão domiciliar, Heleno deverá seguir medidas cautelares, incluindo a utilização de uma tornozeleira eletrônica. Além disso, Moraes estabeleceu várias restrições que devem ser cumpridas durante a pena em casa. O ministro enfatizou que a violação de qualquer uma dessas condições resultará no retorno imediato ao regime de prisão fechado. “O descumprimento da prisão domiciliar humanitária ou de qualquer uma das medidas alternativas implicará no imediato retorno ao cumprimento da pena em regime fechado”, alertou Moraes.
Heleno também terá que solicitar autorização prévia para qualquer deslocamento relacionado à sua saúde, exceto em casos de urgência ou emergência, que deverão ser justificadas ao STF em até 48 horas.
A decisão de Moraes foi baseada em um laudo médico da Polícia Federal, que está sob sigilo, e que visava esclarecer a condição de saúde do general, especialmente em relação a informações consideradas contraditórias sobre seu diagnóstico de Alzheimer. A defesa argumenta que o diagnóstico foi feito em janeiro de 2025, o que motivou o pedido de conversão da pena para o regime domiciliar. Antes da decisão, ele cumpria pena no Comando Militar do Planalto.
O general Augusto Heleno foi condenado a 21 anos de prisão por sua implicação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Com o trânsito em julgado da condenação em 25 de novembro, ele foi transferido para o Comando Militar do Planalto, onde permaneceu detido até a decisão de hoje.
