Com a aproximação das férias, muitas famílias se veem em situações inesperadas nos aeroportos ou rodoviárias devido a autorizações de viagem emitidas de maneira incorreta. Crianças e adolescentes frequentemente são barrados no embarque por não apresentarem documentos válidos ou assinaturas reconhecidas pela legislação.
O aumento nas solicitações de autorização de viagem reflete a complexidade desse assunto. Durante julho de 2024, os Cartórios de Notas de São Paulo registraram um crescimento histórico de 78% na demanda por Autorizações Eletrônicas de Viagem (AEV) para menores de 16 anos, resultado tanto das férias escolares quanto do aumento da mobilidade entre as cidades do Brasil. Essa tendência indica que, mesmo antes da temporada de 2025, as famílias já enfrentavam desafios significativos para assegurar a documentação correta para as viagens de crianças e adolescentes, tanto nacionais quanto internacionais.
Andrey Guimarães Duarte, tabelião e especialista em serviços digitais dos cartórios, destaca que esse problema é recorrente. “A autorização é válida apenas quando emitida em cartório ou pelo e-Notariado. Assinaturas feitas pelo gov.br não são aceitas. Todos os anos, pais se deparam com essa situação na hora do embarque”, explica.
O panorama do turismo em 2025 acentua a importância de estar atento a essas questões. Nos meses recentes, os aeroportos brasileiros registraram um fluxo recorde de passageiros, com a previsão de ultrapassar 128 milhões de usuários nos terminais até o final do ano, superando marcas anteriores e refletindo o aumento sem precedentes nas viagens domésticas. Esse crescimento é impulsionado pela redução nos preços das passagens aéreas e pela ampliação da oferta de voos, facilitando o acesso dos brasileiros ao transporte aéreo. Além disso, as vendas de passagens rodoviárias também mostraram um aumento significativo em períodos de alta temporada, com uma elevação notável na compra de bilhetes online em comparação ao ano anterior. Esses fatores, somados à alta demanda por deslocamentos durante as férias e feriados, aumentam as chances de que as famílias encontrem obstáculos documentais no momento do embarque.
Atualmente, muitos serviços podem ser realizados online, o que beneficia aqueles que deixaram a documentação para a última hora ou que precisam lidar com imprevistos durante a viagem.
Para viagens nacionais, é necessário que menores de 16 anos apresentem autorização quando viajam desacompanhados ou na companhia de apenas um dos pais. Se a criança estiver com avós, tios ou irmãos maiores de 18 anos, é imprescindível apresentar documentos que comprovem o vínculo familiar.
Nas viagens internacionais, a exigência é ainda mais rigorosa. É sempre necessária a autorização do genitor que não acompanha o menor, e uma cópia do documento é retida pela Polícia Federal no momento do embarque. O campo de autorização no passaporte não cobre todas as situações e pode não incluir informações sobre o acompanhante, o destino ou a duração da viagem.
A Autorização Eletrônica de Viagem, disponível pelo e-Notariado, permite que os pais emitam documentos válidos sem a necessidade de ir ao cartório. O processo é realizado por videoconferência, com verificação de identidade e assinatura digital gratuita. O sistema está integrado às companhias aéreas e à Polícia Federal.
“O cidadão consegue resolver tudo remotamente. Mesmo durante a viagem, é possível emitir autorizações, reconhecer firmas ou assinar documentos digitais. Essa rapidez ajuda a evitar cancelamentos, atrasos e perdas financeiras”, acrescenta Andrey.
A perda de documentos como RG, CPF ou CNH pode dificultar o check-in, os deslocamentos e até o retorno ao país. Através do e-Notariado, é possível emitir procurações, autorizações e validar assinaturas de forma remota, sem a necessidade de retornar ao estado de origem.
• Confira a validade de RG, certidões e passaporte
• Emita a autorização correta, preferencialmente via e-Notariado
• Lembre-se de que cada criança precisa de um documento individual
• Produza vias extras para viagens com múltiplos destinos
• Evite assinaturas digitais pelo gov.br
• Antecipe a checagem da documentação para evitar imprevistos
“As férias devem ser momentos de diversão em família. Documentos conferidos com antecedência e autorizações emitidas corretamente garantem que a viagem comece sem surpresas”, conclui Andrey Guimarães Duarte.
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