O general Augusto Heleno, que já ocupou o cargo de ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), entregou seus passaportes à Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (23). Esta ação foi uma resposta a uma das medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou sua prisão domiciliar.
Em um comunicado enviado ao STF, a PF confirmou o recebimento dos passaportes solicitados na decisão de Moraes. “Atendendo à determinação do delegado de Polícia Federal Fábio Alvarez Shor e à decisão proferida na EP 168/DF, informamos que recebemos os passaportes emitidos em nome do senhor Augusto Heleno Ribeiro Pereira”, diz o documento.
De acordo com a Polícia Federal, foram apresentados um total de sete passaportes, sendo três diplomáticos e quatro comuns, e a entrega foi realizada pelo advogado do general, Matheus Milenez.
Na segunda-feira (22), o ministro Moraes determinou que Augusto Heleno cumprisse sua pena em regime de prisão domiciliar. Essa decisão foi motivada por um pedido da defesa, que alegou que o general apresenta sinais da doença de Alzheimer.
Além da imposição de uma tornozeleira eletrônica, o ministro estabeleceu diversas outras medidas cautelares e advertiu que qualquer violação das condições impostas resultaria na reintegração imediata ao regime fechado.
Augusto Heleno foi sentenciado a 21 anos de prisão por sua participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Com a condenação se tornando definitiva em 25 de novembro, ele foi inicialmente levado ao Comando Militar do Planalto, onde ficou detido até que a prisão domiciliar fosse concedida.
