Com a aproximação das festividades de final de ano, a dinâmica de funcionamento dos Três Poderes em Brasília sofre alterações. O Congresso Nacional, que abrange o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, assim como o Supremo Tribunal Federal (STF), entra em recesso a partir desta semana.
🔎 Essa pausa anual está alinhada ao calendário oficial e proporciona a parlamentares e ministros a oportunidade de planejar suas atividades para o ano seguinte. Entretanto, é importante ressaltar que decisões urgentes ainda podem ser tomadas durante esse período.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por sua vez, tradicionalmente se afasta de eventos públicos e políticos nesse intervalo, dedicando-se a momentos de descanso com a família.
Os servidores do Poder Executivo Federal terão um recesso de quatro dias para o Natal e mais quatro dias na transição para 2026. No entanto, haverá escalas de trabalho para garantir a continuidade dos serviços essenciais.
Abaixo, veja como ficará o funcionamento dos Três Poderes.
Congresso Nacional
O recesso parlamentar inicia em 23 de dezembro e se estende até 1º de fevereiro. Nesse intervalo, as sessões deliberativas da Câmara e do Senado, assim como reuniões de comissões permanentes e audiências públicas, são suspensas.
Sessões extraordinárias poderão ser convocadas pelo presidente da Câmara ou do Senado, ou por um terço dos parlamentares de cada Casa, em situações que demandem votação urgente, como medidas provisórias ou projetos que não podem aguardar o próximo ano.
Atos administrativos e atividades internas dos gabinetes continuarão normalmente durante esse período.
Com o recesso, as votações da PEC da Segurança e do projeto de lei Antifacção foram adiadas para 2026, uma vez que não houve consenso sobre os textos neste ano.
Supremo Tribunal Federal
O recesso no STF ocorre de segunda até 6 de janeiro, quando não haverá expediente regular no Tribunal, que funcionará em regime de plantão judiciário, atendendo apenas a medidas urgentes.
Os prazos processuais estarão suspensos até 31 de janeiro, exceto em processos penais que seguem normas específicas previstas em lei.
🔎 Isso implica que, se um prazo estava em andamento antes do recesso, ele ficará pausado e retomará a contagem no primeiro dia útil após o término da suspensão, considerando o tempo restante.
Durante esse período, não ocorrerão julgamentos e audiências, mas medidas urgentes poderão ser analisadas, como pedidos de liberdade, ações relacionadas a alimentos, decisões cautelares ou situações que impliquem risco imediato de perda de direitos.
Executivo Federal
A programação do presidente Lula geralmente não inclui compromissos públicos e políticos entre o Natal e a virada do ano, sendo comum que ele passe esse tempo com a família.
No serviço público federal, o recesso está previsto para duas datas: de 22 a 26 de dezembro, em virtude do Natal, e de 29 de dezembro a 2 de janeiro, em razão das celebrações de Ano Novo.
🔎 Os órgãos públicos deverão organizar escalas de revezamento entre os servidores para assegurar que os serviços essenciais continuem em funcionamento, especialmente aqueles que prestam atendimento direto à população.
