O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização ao almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, para receber visitas de familiares por meio de videoconferência enquanto está cumprindo sua pena no Distrito Federal. A decisão foi tomada em resposta a um pedido da defesa, que destacou que desde a prisão, ocorrida em 25 de novembro, Garnier não teve visitas presenciais de sua família, que vive no Rio de Janeiro. Desde então, seu contato se restringiu a advogados, profissionais de saúde e oficiais encarregados de sua custódia.
Em um comunicado enviado ao STF, o Gabinete do Comandante de Operações Navais confirmou que o ex-comandante não recebeu visitas de familiares durante seu período de detenção. Assim, Moraes autorizou a realização de visitas virtuais por parte de sua nora, uma neta e um amigo, desde que respeitadas as normas estabelecidas pela Estação Rádio da Marinha em Brasília, onde Garnier está detido.
Além disso, o ministro aceitou um pedido da defesa para assegurar o direito à remição de pena por meio da leitura. Este benefício permite que o tempo de condenação seja reduzido com a leitura de obras literárias, acompanhada da entrega de resenhas ou relatórios. Moraes também permitiu que Garnier realize atividades laborais dentro da unidade prisional e tenha acesso a cursos de graduação ou profissionalizantes, desde que as regras e condições logísticas da instalação militar sejam respeitadas.
O almirante Almir Garnier está cumprindo pena na Estação Rádio da Marinha, no Distrito Federal. De acordo com informações do STF, ele foi o único comandante das Forças Armadas a apoiar abertamente um plano considerado golpista, atribuído ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Provas coletadas pela Corte indicam que Garnier teria disponibilizado tropas da Marinha em apoio ao então presidente. Ele foi condenado a 24 anos de prisão pela Primeira Turma do STF.
